União e estado de Santa Catarina realizam permuta de R$ 20,4 milhões em imóveis

Negociações ficaram emperradas por mais de três décadas e visam atender políticas públicas FONTE: Ministério da Economia A União – por intermédio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) – e o estado de Santa Catarina assinaram, na quarta-feira (21/7), contrato de permuta entre imóveis avaliados em…

Atuação da AGU confirma que União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos

FONTE: Advocacia-Geral da União Para jurisprudência, União é obrigada a figurar somente em ações que discutem o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que não é obrigatória a inclusão da União no polo passivo de ações em que se requer o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico.…