AGU publica portaria normativa que regulamenta a implementação do Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos

FONTE: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa Nº 17, de 16 de julho de 2021, que autoriza e regulamenta a implementação do Programa de Gestão no âmbito dos órgãos da instituição, uma ferramenta de gestão institucional que disciplina o exercício de atribuições e atividades cuja execução e entregas possam ser realizadas com…

Anac é a primeira entidade a concluir a execução do plano pactuado no âmbito do TransformaGov

Atualmente, 75 órgãos e entidades possuem planos de trabalho em andamento para avaliar e modernizar a gestão FONTE: Ministério da Economia A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta semana a execução do seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), pactuado no âmbito do Programa TransformaGov – tornando-se a primeira instituição a…

Comissão sobre reforma administrativa debate condições para estabilidade no serviço público

Reforma restringe estabilidade no serviço público FONTE: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20)  realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir as condições para aquisição de estabilidade no serviço público. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. Conheça a proposta…

Rede de Corregedorias lança Concurso de Boas Práticas

Corregedorias públicas de todo o País podem inscrever até uma experiência em cada uma das três categorias. Prazo de inscrição se encerra em 3/9 FONTE: CGU O II Concurso de Boas Práticas em Corregedorias está com as inscrições abertas até 3 de setembro de 2021. A iniciativa tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas corregedorias públicas em todos os…

Gov.br já reúne nove capitais para ampliar o relacionamento digital com o cidadão

Maceió e Rio de Janeiro são as novas cidades a aderirem à plataforma do governo federal para acelerar a digitalização com foco no usuário dos serviços públicos FONTE: Ministério da Economia  O gov.br ampliou a rede nacional que impulsiona as iniciativas por um governo 100% digital e integrado. Na quarta-feira (7/7), as prefeituras de Maceió (AL) e Rio de…

Governo federal simplifica assinatura de documentos digitais e facilita abertura de empresas

Portal gov.br oferece garantia de autenticidade e segurança digital sem custos FONTE: Ministério da Economia O governo federal está colocando à disposição das Juntas Comerciais dos estados a assinatura eletrônica pelo portal gov.br. A solução tecnológica facilita a abertura de empresas, ao permitir que empreendedores assinem documentos gratuitamente, com segurança, garantia de autenticidade e reconhecimento legal.     Na próxima segunda-feira (12/7), o estado de Rondônia dará início à utilização da…

TCE/SP incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

FONTE: TCE-SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção…

Ministro da Economia garante que Reforma Administrativa não mexerá em direitos do funcionalismo atual

Ministro da Economia explicou, em audiência na Câmara dos Deputados, que objetivo é a melhoria dos serviços públicos ao cidadão, com avaliação para estabilidade de novos servidores FONTE: Ministério da Economia A reforma administrativa não vai mexer nos direitos adquiridos do funcionalismo público atual, garantiu nesta quarta-feira (07/7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante…

TáxiGov chega às capitais dos estados do Maranhão, Amazonas, Piauí e Sergipe

Serviço vai atender a cerca 34 mil servidores de São Luís, Manaus, Teresina e Aracaju, gerando economia de R$ 2,8 milhões anuais FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia abriu na segunda-feira (5/7) quatro Intenções de Registro de Preços (IRPs) para contratação do serviço de transporte administrativo por meio de aplicativo – o TáxiGov – para servidores, empregados e colaboradores da administração pública dos…