Medidas de enfrentamento à Covid-19 aumentaram o endividamento público

A principal fonte utilizada pela União para as despesas foi a de receitas derivadas de operações de crédito, com consequente aumento do endividamento público FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO O TCU fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19 sobre a evolução, a estrutura e o perfil da dívida…

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TCU constata baixo compartilhamento de dados na Administração Pública Federal

Fiscalização concluiu que é baixo o aproveitamento do potencial de uso de mecanismos para compartilhamento de dados, seja por meio do Programa Conecta ou mediante integrações providas diretamente por entes públicos FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO O TCU fiscalizou a implementação de iniciativas estruturantes para transformação digital da Administração Pública Federal. O trabalho…

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Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto

Dívida bruta atinge 82,7% do PIB, diz Banco Central FONTE: Agência Brasil As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 bilhões no…

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Transação no Contencioso Tributário regularizou R$ 820 milhões

Para o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, “os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária” FONTE: Ministério da Economia A Transação no Contencioso Tributário referente ao pagamento de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) regularizou R$ 820 milhões em dívidas. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…

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Políticas econômicas brasileiras são elogiadas em Relatório Anual do FMI

Documento apresenta as principais reformas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia voltadas ao setor produtivo brasileiro, como a MP do Ambiente de Negócios FONTE: Ministério da Economia O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Relatório Anual divulgado nesta quarta-feira (22/9) que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à…

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Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G

Diretores da agência darão entrevista hoje à tarde, em Brasília FONTE: Agência Brasil A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. O leilão será no dia…

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Governo Aberto: Administração e CGE apostam em novos meios para avaliar serviço público

FONTE: Governo de Santa Catarina Para aperfeiçoar os serviços públicos, pensando em novas formas de avaliação e mensuração da qualidade dos serviços prestados, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), estão apostando em novas estratégias de gestão. Entre elas, está a criação de um conselho de usuários, a adoção…

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