Empresas verdes terão vantagem em licitações, aprova CMA

Fonte: Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresas com certificações verdes reconhecidas terão margem de preferência em todas as licitações públicas (PL 5.690/2019). Pelo texto, as empresas que produzem bens e serviços com rotulagem ambiental concedida pelo…

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Aprovação do BR do Mar fortalece competitividade e reduz Custo Brasil, aponta Secretaria de Política Econômica

SPE mostra que só a redução do Adicional de Frete poderá baratear a cesta básica em 4% e ampliar o PIB em 0,2% FONTE: Ministério da Economia As reduções das alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), conforme estabelece o recém-aprovado Projeto de Lei nº 4.199/2020, da “BR do Mar”, têm capacidade…

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TCU determina novos cronogramas para devolução de recursos à União

Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, considerou adequados os cronogramas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas os da Caixa, BNDES e Banco da Amazônia precisam de ajustes FONTE: SECOM/TCU RESUMO O TCU acompanha os cronogramas de devolução, à União, dos valores recebidos por instituições financeiras sob a forma de…

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Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas

Fonte: Agência Senado Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social e econômica abarcadas pela pandemia. As MPs funcionam como normas com força de…

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Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo

Fonte: Agência Senado Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o setor aéreo. A medida, segundo o governo, é parte do programa Voo Simples, lançado em 2020, que reúne medidas para reduzir a burocracia do setor para aumentar a eficiência na prestação…

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Adiada para fevereiro a votação da PEC sobre limite para a criação de despesas municipais

Bancada da Minoria pediu mais tempo para analisar a proposta FONTE: Agência Câmara de Notícias Ficou para 3 de fevereiro de 2022 a discussão e a votação, na comissão especial da Câmara dos Deputados, da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15).Marina…

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