Fonte: Ministério da Defesa Assinada na manhã desta terça-feira (21), a Portaria GM-MD Nº 5270, de 20 de dezembro de 2021, institui o Programa de Integridade do Ministério da Defesa (MD). O documento, firmado pelo titular da pasta, Walter Souza Braga Netto, estabelece o programa, concebido com a finalidade de promover a adoção de medidas…
Veja maisFonte: Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresas com certificações verdes reconhecidas terão margem de preferência em todas as licitações públicas (PL 5.690/2019). Pelo texto, as empresas que produzem bens e serviços com rotulagem ambiental concedida pelo…
Veja maisSPE mostra que só a redução do Adicional de Frete poderá baratear a cesta básica em 4% e ampliar o PIB em 0,2% FONTE: Ministério da Economia As reduções das alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), conforme estabelece o recém-aprovado Projeto de Lei nº 4.199/2020, da “BR do Mar”, têm capacidade…
Veja maisAcompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, considerou adequados os cronogramas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas os da Caixa, BNDES e Banco da Amazônia precisam de ajustes FONTE: SECOM/TCU RESUMO O TCU acompanha os cronogramas de devolução, à União, dos valores recebidos por instituições financeiras sob a forma de…
Veja maisFonte: Agência Senado Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social e econômica abarcadas pela pandemia. As MPs funcionam como normas com força de…
Veja maisFonte: Agência Senado Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o setor aéreo. A medida, segundo o governo, é parte do programa Voo Simples, lançado em 2020, que reúne medidas para reduzir a burocracia do setor para aumentar a eficiência na prestação…
Veja maisBancada da Minoria pediu mais tempo para analisar a proposta FONTE: Agência Câmara de Notícias Ficou para 3 de fevereiro de 2022 a discussão e a votação, na comissão especial da Câmara dos Deputados, da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15).Marina…
Veja maisRecursos para pagamento do Auxílio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilhões para R$ 89 bilhões; parlamentares buscam mais dinheiro para Educação e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilhões FONTE: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela…
Veja maisFONTE: Câmara dos Deputados Neste ano, o Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas constitucionais. Confira a seguir a relação das propostas e das leis que tiveram mais visitas no site da Câmara ao longo de 2021, segundo dados coletados por meio do Google Analytics, de 1º de fevereiro a 8 de dezembro de…
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