Órgãos públicos poderão contratar soluções por meio de startups

Enap selecionará projetos com desafios que possam ser resolvidos por meio de inovação e colaboração A partir do dia 11 de novembro, os gestores públicos que querem contar com o empreendedorismo inovador de médios e pequenos negócios, usando o Marco legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador  (MLSEI) poderão se inscrever na Chamada Plataforma Desafios –…

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Cautelar que suspende licitação no Cabo é mantida pela 2ª Câmara

Fonte: TCE/PE A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (28), uma Medida Cautelar que suspendeu um processo licitatório no município do Cabo de Santo Agostinho. A decisão monocrática havia sido expedida em setembro pela conselheira Teresa Duere. O processo (nº 21100792-4) trata da apreciação da decisão que interrompeu a prática de quaisquer atos relacionados à…

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Fiscalização do Tribunal aponta gastos de R$ 1,4 bilhão em obras paralisadas no Estado de SP

Fonte: TCE/SP Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. A vistoria, com foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura, revela ainda que…

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Ex-prefeito de S. Mateus do Sul é multado por sucessivas contratações emergenciais

FONTE: TCE/PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) por meio da qual a empresa Masil Comércio Locação de Ferramentas Ltda. apontou irregularidades nas contratações para a execução de serviços de limpeza pública pelo Município de São Mateus do Sul (Região…

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Municípios do Paraná confirmam 355 obras paralisadas, orçadas em R$ 365,7 milhões

Fonte: TCE/PR O Paraná tem, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O objetivo principal do trabalho é estimular a retomada e a conclusão dessas obras, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos…

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Comissão aprova projeto que anula regras para participação de empresa estrangeira em licitação

Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta suspende instrução normativa editada pelo Ministério da Economia em 2020 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 60/20, que anula a instrução normativa do governo que autorizou o cadastro de empresas estrangeiras, sem sede no País, no Sistema de…

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Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas

FONTE: Prefeitura de Cuiabá A Prefeitura de Cuiabá publicou na edição do Gazeta Municipal,  desta quarta-feira (03), o Decreto 8.734/2021 que autoriza o restabelecimento do funcionamento de todas as atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Cuiabá, sem qualquer restrição referente a dia e horário de funcionamento.  Válido salientar que a nova medida…

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UDESC oferece gratuitamente assessoria em gestão pública a prefeituras

FONTE: Governo de Santa Catarina O programa de extensão Assessorem, da Universidade do Estado de de Santa Catarina (Udesc), está com inscrições abertas para prefeituras catarinenses interessadas em receber gratuitamente assessoria técnica em gestão pública municipal, feita de forma remota por estudantes de Administração Pública, orientados por professores-pesquisadores. As inscrições podem ser feitas até 7 de…

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