Divulgado manual em espanhol para simplificar a participação de estrangeiros em licitações via Comprasnet 4.0

FONTE: Ministério da Economia Iniciativa faz parte das ações para ampliar o número de fornecedores de outros países nos processos de compras realizados no Comprasnet 4.0 Para simplificar a participação de empresas estrangeiras em licitações organizadas pelo governo federal, o Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta sexta-feira (11/6), versão em espanhol do Manual do Sistema de Cadastramento…

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Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais

O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositivos que voltam ao texto está a exigência de publicação de editais em jornais de grande circulação. A promulgação está publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário oficial da União. Em sessão no dia 1º, o Congresso…

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Primeira Seção do STJ fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações

Fonte: STJ ​Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir controvérsia sobre dano presumido ao erário e atos de improbidade violadores das regras da licitação. Cadastrada como Tema 1.096, a questão submetida a julgamento é a seguinte: “Definir…

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Ministério da Economia realiza levantamento geral de plataformas de contratações públicas para viabilizar a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas

Medida faz parte das iniciativas para viabilizar o Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme estabelecido pela nova Lei de Licitações FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) tornou disponível, nesta semana, o termo de adesão para o credenciamento das plataformas de contratações públicas de todo o país. A medida tem o objetivo de registrar e…

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