Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital voltado para startups e pequenas empresas

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital O edital é voltado para startups e pequenas empresas FONTE: Agência Brasil A Petrobras lançou hoje (15) o terceiro edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação – Módulo Startups, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com valor total de R$…

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TCU utiliza notas fiscais como custo paradigma para cálculos de superfaturamento em contratações de obras públicas

A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são de difícil mensuração. Entenda como o Tribunal atua nesses casos. Por Secom TCU – 15/06/2021…

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Aprovado regime de urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 369 votos favoráveis e 30 contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto de lei foi apresentado pelo…

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Consulta Pública – Nova Portaria que estabelece regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Está disponível, para consulta pública, minuta de Portaria que estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na…

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Consulta pública do STJ sobre publicação de dados em formato aberto vai até domingo (20)

FONTE: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20), a consulta pública Dados Abertos do STJ, promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas. O objetivo é ampliar a transparência do STJ por meio de uma comissão que visa estudar a disponibilização de novos dados em formato aberto. A…

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Atuação da AGU confirma que União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos

FONTE: Advocacia-Geral da União Para jurisprudência, União é obrigada a figurar somente em ações que discutem o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que não é obrigatória a inclusão da União no polo passivo de ações em que se requer o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico.…

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TCE/SC reformula espaço “Informações dos Municípios” e disponibiliza painéis intuitivos em favor do controle social

FONTE: Tribunal de Contas de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mudou a forma de apresentação, em seu Portal na Internet, de dados dos 295 municípios catarinenses relativos a despesas e ao cumprimento dos limites constitucionais em saúde e educação e dos limites para gastos com pessoal. A iniciativa, que combina gráficos e…

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AGU divulga PARECER sobre condicionamentos e requisitos para a utilização da Nova Lei de Licitações

A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos (CNMLC), da Consultoria-Geral da União (CGU), publicou e aprovou (em 14.06.21) o PARECER nº 2/2021/CNMLC/CGU/AGU, tratando de condicionamentos e requisitos relacionados a utilização da Nova Lei de Licitações – a Lei 14.133/21. Segundo o Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili,[1] a recomendação do…

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Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Economia já está disponível para consulta

Objetivo do documento, lançado também em versão de bolso – mais simples –, é orientar e esclarecer servidores e colaboradores sobre os cuidados na execução das tarefas FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia lançou o Guia de Gestão de Riscos, com o objetivo de orientar e esclarecer seu quadro de servidores e colaboradores sobre esse importante assunto, que permeia todas…

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