TCE-RO aprova norma que aperfeiçoa procedimentos referentes a sessões de julgamento e confecção de acórdãos e pareceres prévios

A Resolução 349/2021 foi publicada na edição nº 2373 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração (CSA) a Resolução nº 349/2021/TCE-RO (acesse aqui), que altera norma, com o objetivo de aperfeiçoar procedimentos relacionados a sessões de…

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União e estado de Santa Catarina realizam permuta de R$ 20,4 milhões em imóveis

Negociações ficaram emperradas por mais de três décadas e visam atender políticas públicas FONTE: Ministério da Economia A União – por intermédio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) – e o estado de Santa Catarina assinaram, na quarta-feira (21/7), contrato de permuta entre imóveis avaliados em…

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Ministério da Economia publica edital de credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar conta-depósito vinculada

Os habilitados atenderão aos contratos de serviços terceirizados firmados pela Central de Compras do ME FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou nesta sexta-feira (23/7) o Edital de Credenciamento nº 02/2021 para habilitar instituições financeiras que tenham interesse em operacionalizar a conta-depósito vinculada. Esta conta, que é bloqueada para movimentação, é um instrumento de…

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Redução do quadro de servidores diminui em R$ 20 bilhões despesas com pessoal em cinco anos

Secretaria de Política Econômica mostra que enxugamento do funcionalismo federal também tem reflexos positivos sobre produtividade e crescimento econômico do país FONTE: Ministério da Economia Nos últimos cinco anos, o enxugamento do quadro de servidores públicos federais resultou em uma queda de cerca de R$ 20 bilhões nas despesas com pessoal. Isso fez com que…

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Pesquisa aponta TCEMG como o melhor em transparência e um dos mais produtivos e econômicos do país

FONTE: TCE-MG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi reconhecido como a melhor Corte de Contas do país em transparência ativa e passiva e figurou entre os mais econômicos e produtivos, em uma pesquisa do Observatório Social de Brasília. O estudo foi realizado junto aos tribunais de contas dos estados e…

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AGU publica portaria normativa que regulamenta a implementação do Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos

FONTE: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa Nº 17, de 16 de julho de 2021, que autoriza e regulamenta a implementação do Programa de Gestão no âmbito dos órgãos da instituição, uma ferramenta de gestão institucional que disciplina o exercício de atribuições e atividades cuja execução e entregas possam ser realizadas com…

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Instituídas regras para governança das contratações no âmbito da Administração Pública federal

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA…

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Governo vai lançar sistema para permitir disputas nas compras por dispensa de licitação

Tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Comprasnet 4.0 deve ampliar a competição de fornecedores nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal FONTE: SERPRO Melhorar as compras públicas por meio de Disputa nas compras com dispensa de licitação. Essa é a nova premissa do Governo Federal ao lançar a “Dispensa Eletrônica”, uma nova funcionalidade do sistema…

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