Governo lança Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo

Objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos órgãos federais e aumentar a prevenção de atos de corrupção FONTE: Planalto O combate a fraudes e corrupção ganha novo reforço com lançamento, nesta terça-feira (27), do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). A iniciativa busca aumentar a efetividade de programas já…

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Marca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançada dia 2

PNPC visa ao aprimoramento da integridade nas organizações. O evento, aberto ao público, terá transmissão pelo YouTube do TCU FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO: Evento de lançamento da marca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será realizado na próxima segunda (2), das 10h às 12h. O portal para acompanhamento pela sociedade…

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Iniciativa piloto usa linguagem gráfica para facilitar compreensão de julgamentos

FONTE: Conselho Nacional de Justiça Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) acompanha a tendência de ampliação…

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RESOLUÇÃO CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Câmara de Inovação RESOLUÇÃO CI Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021 Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores…

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Atuação da AGU assegura R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados

Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários FONTE: Advocacia-Geral da União Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o pagamento de verbas trabalhistas devidas a funcionários terceirizados de uma empresa contratada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida beneficia vigias e porteiros em 17 estados que foram prejudicados pela…

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CGU e OCDE analisam resultados iniciais da Avaliação de Governo Aberto no Brasil

Encontro é parte do Acordo de Cooperação para elaboração de uma Avaliação da Política Brasileira de Governo Aberto  FONTE: Controladoria – Geral da União AControladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram, na última quarta-feira (21/07), para tratar dos resultados preliminares da Avaliação de Governo Aberto, fruto do…

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Pesquisa da Enap indica que pandemia alterou desenhos e contornos geopolíticos do Brasil

Levantamento cruzou dados de 5.570 municípios e os classificou em sete áreas distintas de acordo com o risco para a Covid-19 FONTE: Ministério da Economia Cidades brasileiras com baixo desempenho em indicadores socioeconômicos são mais afetadas pela Covid-19. O tamanho da população dos municípios e a distância em relação às capitais também impactam no avanço…

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Mais dois órgãos aderem à medida federal para reduzir gastos em licitações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Acordo negociado pelo Ministério da Economia com fabricantes de softwares apresenta redução média de 23% em relação aos preços de mercado FONTE: Ministério da Economia O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Vitória/ES aderiram nesta semana à medida do governo federal que define…

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É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

FONTE: Superior Tribunal de Justiça​​​​ Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam observados parâmetros estabelecidos pela jurisprudência do tribunal – como a existência de indícios de que o devedor tenha patrimônio expropriável e o…

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