Novo manual reúne orientações sobre planejamento público

Lançado pelo TCE de São Paulo, o Manual de Planejamento Público, disponível para consulta e download, traz informações relevantes sobre a importância do planejamento na Administração Pública FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade…

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Aplicativo SouGov.br entrega novos serviços para servidores públicos federais

Lançada há menos de três meses, plataforma conta hoje com 28 funcionalidades e já tem adesão de cerca de meio milhão de usuários FONTE: Ministério da Economia O SouGov.br está entregando nesta quinta-feira (29/7) quatro novos serviços, que se somam às outras 24 funcionalidades do aplicativo, criado exclusivamente para servidores públicos federais – ativos e aposentados –, pensionistas…

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Portal gov.br já reúne mais de 110 milhões de usuários cadastrados

Em dois anos, visualizações aumentaram 2542% FONTE: Agência Brasil Um celular na mão com internet é o suficiente para que o brasileiro tenha acesso a serviços do governo 24 horas por dia, sete dias por semana. Entre eles, estão a carteira de trabalho, carteira de motorista, solicitação e recebimento do auxílio emergencial e acesso a diversos…

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CGU lança Painel de Recomendações Internacionais

Ferramenta de transparência ativa disponibiliza a íntegra das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito dos foros internacionais de combate à corrupção FONTE: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (27/7), o Painel de Recomendações Internacionais. A ferramenta reúne, em uma única plataforma eletrônica, mais de 280 recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito dos seguintes foros…

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Cofiex aprova o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados

Pro-Gestão terá US$ 1 bilhão em linha de crédito para beneficiar Distrito Federal e estados que queiram melhorar a gestão fiscal, financeira e patrimonial FONTE: Ministério da Economia Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados (Pro-Gestão), na segunda-feira (19/7),…

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Justiça eleitoral do Maranhão institui Política de Governança de Contratações

FONTE: CNJ As contratações públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) passaram a ser regidas por Política de Governança desde o dia 6 de julho. Para editar a Resolução 9.845/2021, foram considerados o princípio constitucional da eficiência e os demais princípios que regem a boa governança e gestão na administração pública, a Resolução CNJ n.…

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PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.949, DE 26 DE JULHO DE 2021

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2021 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.949, DE 26 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de…

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Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. Ao reafirmar a jurisprudência sobre a matéria, a Segunda Turma do Superior…

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