FONTE: TRF 1ª Região O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão do dia 28 de junho, Resolução que institui o modelo de governança, gestão e operação da Nuvem da Justiça Federal (Nujufe). De acordo com o presidente do CJF e relator do processo, ministro Humberto Martins, o objetivo é atender ao macrodesafio de…
Veja maisObjetivo é aprimorar as ferramentas e metodologia utilizadas para avaliar a estrutura e o processo de sua operacionalização FONTE: Ministério da Economia Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio de sua Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), abriu o Chamamento Público nº 5/2021 para estimular a participação de…
Veja maisDecisão do TRF5 em favor da AGU confirma tese de “desconsideração da personalidade jurídica” FONTE: AGU Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a tese da “Desconsideração da Personalidade Jurídica” de sociedades comerciais. O entendimento foi confirmado em caso envolvendo um grupo de empresas de entretenimento em Aracaju, Sergipe.…
Veja maisPaís sobe 53 posições, saindo da 71ª para a 18ª colocação no mundo, conforme a União Internacional de Telecomunicações, agência especializada da ONU FONTE: Ministério da Economia O Brasil subiu 53 posições e passou do 71º para o 18º lugar no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, divulgado nesta semana pela União Internacional de Telecomunicações (UIT)…
Veja maisTCE/SC participa de grupo de trabalho para o desenvolvimento de programa de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas FONTE: TCE/SC O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta sexta-feira (2/7) pela manhã, por videoconferência, da primeira reunião do grupo de especialistas que…
Veja maisAção visa criar e preservar empregos por meio das Micro e Pequenas Empresas, que representam 30% do PIB e 50% dos empregos no país FONTE: CGU Foi publicado nesta sexta-feira (2/7) o Decreto nº 10.739 para regulamentar o art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que também enquadra os beneficiários do Programa Emergencial de…
Veja maisEntre outros pontos, o texto prevê a gratuidade do roaming internacional para viajantes entre os dois países FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul. O texto teve parecer favorável do relator, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), e seguirá…
Veja maisO trabalho analisou os seguintes aspectos: contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. O processo foi julgado na sessão plenária de 23/6 FONTE: Secom TCU RESUMO: O TCU realizou um levantamento para conhecer a organização e o funcionamento dos fundos públicos infraconstitucionais que compõem o Orçamento-Geral da União. No OGU de 2020, dos R$ 4,198 trilhões…
Veja maisNorma busca ampliar a oferta de serviços digitais aos cidadãos, além de fortalecer a transparência e reduzir custos para a Administração Pública FONTE: Ministério da Economia Entra em vigor nesta quarta-feira (30/6) a Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da Administração Pública,…
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