Ministério da Economia abre chamamento público para que municípios contribuam na elaboração do Índice de Concorrência

Objetivo é aprimorar as ferramentas e metodologia utilizadas para avaliar a estrutura e o processo de sua operacionalização FONTE: Ministério da Economia Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio de sua Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), abriu o Chamamento Público nº 5/2021 para estimular a participação de…

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Vitória da AGU permite que União busque ressarcimento de R$ 6 milhões de empresas utilizadas de forma fraudulenta

Decisão do TRF5 em favor da AGU confirma tese de “desconsideração da personalidade jurídica” FONTE: AGU Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a tese da “Desconsideração da Personalidade Jurídica” de sociedades comerciais. O entendimento foi confirmado em caso envolvendo um grupo de empresas de entretenimento em Aracaju, Sergipe.…

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TCE/SC participa de grupo de trabalho para o desenvolvimento de programa de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas

TCE/SC participa de grupo de trabalho para o desenvolvimento de programa de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas FONTE: TCE/SC O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta sexta-feira (2/7) pela manhã, por videoconferência, da primeira reunião do grupo de especialistas que…

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Levantamento identifica fragilidades na gestão e execução de fundos público

O trabalho analisou os seguintes aspectos: contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. O processo foi julgado na sessão plenária de 23/6 FONTE: Secom TCU RESUMO: O TCU realizou um levantamento para conhecer a organização e o funcionamento dos fundos públicos infraconstitucionais que compõem o Orçamento-Geral da União. No OGU de 2020, dos R$ 4,198 trilhões…

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Lei do Governo Digital entra em vigor com foco na eficiência e na inovação

Norma busca ampliar a oferta de serviços digitais aos cidadãos, além de fortalecer a transparência e reduzir custos para a Administração Pública FONTE: Ministério da Economia Entra em vigor nesta quarta-feira (30/6) a Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da Administração Pública,…

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