Ministro da CGU defende inovação para superar deficiências estruturais na administração pública

Wagner Rosário participou da abertura de webinário que discute a inovação como ferramenta estratégica das organizações FONTE: Controladoria-Geral da União O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quarta-feira (4/8), da abertura do webinário “Inovação como ferramenta da estratégia das organizações”, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.   Wagner Rosário afirmou que a inovação está no DNA da Controladoria e, por isso, a CGU vem…

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Vocabulário de Controle Externo está disponível em formatos abertos

A disponibilidade dos dados em formato aberto permite que sejam livremente utilizados e distribuídos de forma automatizada FONTE: Tribunal de Contas da União O Vocabulário de Controle Externo (VCE), em contínua construção desde 2011 pelo TCU, foi agora publicado em formatos abertos, legíveis por máquinas, ficando disponível para a sociedade, em especial para a administração pública e instituições…

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Suprema: Corte lança periódico científico da área jurídica

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, pioneira no Judiciário nacional, fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica FONTE: Supremo Tribunal de Federal Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro…

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Webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Programação Na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, às 15h, acontecerá o webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento à Lei nº 14.133, de 2021.   O objetivo do PNCP é o de integrar as unidades de compras da União, Estados, Distrito Federal e…

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Centro de Pesquisas Judiciais reúne acervo digital sobre o Judiciário

FONTE: Conselho Nacional de Justiça Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão agora reunidos na Internet, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas. Criado em 2019, sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis ​Felipe Salomão, o centro tem a finalidade de realizar análises…

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PGR defende cassação de aposentadoria como medida administrativa contra servidor que comete ilícito funcional

Para Augusto Aras, no entanto, as contribuições previdenciárias recolhidas para o regime próprio de previdência dos servidores públicos devem ser preservadas para fins de eventual aposentadoria pelo regime geral de previdência social FONTE: Ministério Público Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma favorável à cassação da…

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TCU avalia governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal

Acompanhamento do Tribunal apontou falta de priorização de aspectos importantes, com consequentes limitações no uso desses serviços por boa parte da população brasileira FONTE: Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal. Os órgãos fiscalizados foram a…

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CGU promove live de capacitação sobre o uso do Portal de Dados Abertos

Evento, no dia 20 de agosto, abordará aspectos acerca do funcionamento e potencial do Portal. Servidores e interessados na temática podem se inscrever por meio de formulário eletrônico FONTE: Controladoria-Geral da União A Controladoria-geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), realiza, no próximo dia 20 de agosto,…

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Está disponível novo módulo da Dispensa Eletrônica em modo treinamento!!!

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Com o intuito de viabilizar a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, a Secretaria de Gestão – Seges disponibiliza no Sistema Comprasnet 4.0, o módulo Dispensa Eletrônica, instituído pela Instrução Normativa SEGES/ME n° 67, de 8 de julho…

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