FONTE: Agência Senado O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (13) a lei 14.182, de 2021, que trata do processo de privatização da Eletrobras. O texto é resultante do projeto de conversão da MP 1.031/2021 aprovado pelo Senado em maio. O modelo de desestatização escolhido prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem…
Veja maisAtualmente, 75 órgãos e entidades possuem planos de trabalho em andamento para avaliar e modernizar a gestão FONTE: Ministério da Economia A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta semana a execução do seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), pactuado no âmbito do Programa TransformaGov – tornando-se a primeira instituição a…
Veja maisReforma restringe estabilidade no serviço público FONTE: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir as condições para aquisição de estabilidade no serviço público. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. Conheça a proposta…
Veja maisCorregedorias públicas de todo o País podem inscrever até uma experiência em cada uma das três categorias. Prazo de inscrição se encerra em 3/9 FONTE: CGU O II Concurso de Boas Práticas em Corregedorias está com as inscrições abertas até 3 de setembro de 2021. A iniciativa tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas corregedorias públicas em todos os…
Veja maisMaceió e Rio de Janeiro são as novas cidades a aderirem à plataforma do governo federal para acelerar a digitalização com foco no usuário dos serviços públicos FONTE: Ministério da Economia O gov.br ampliou a rede nacional que impulsiona as iniciativas por um governo 100% digital e integrado. Na quarta-feira (7/7), as prefeituras de Maceió (AL) e Rio de…
Veja maisFONTE: Governo do Estado de Santa Catarina O governador Carlos Moisés e a diretoria da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) se reuniram na tarde desta sexta-feira, 9, para debater formas de solucionar no longo prazo a escassez de mão de obra do setor tecnológico no Estado. No encontro, o chefe do Executivo determinou a criação…
Veja maisPortal gov.br oferece garantia de autenticidade e segurança digital sem custos FONTE: Ministério da Economia O governo federal está colocando à disposição das Juntas Comerciais dos estados a assinatura eletrônica pelo portal gov.br. A solução tecnológica facilita a abertura de empresas, ao permitir que empreendedores assinem documentos gratuitamente, com segurança, garantia de autenticidade e reconhecimento legal. Na próxima segunda-feira (12/7), o estado de Rondônia dará início à utilização da…
Veja maisFONTE: TCE-SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção…
Veja maisMinistro da Economia explicou, em audiência na Câmara dos Deputados, que objetivo é a melhoria dos serviços públicos ao cidadão, com avaliação para estabilidade de novos servidores FONTE: Ministério da Economia A reforma administrativa não vai mexer nos direitos adquiridos do funcionalismo público atual, garantiu nesta quarta-feira (07/7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante…
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