Evento debateu as regras estabelecidas com base na nova Lei de Licitações FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) realizou, na tarde desta quinta-feira (15/7), o Webinar Nova Instrução Normativa sobre a Pesquisa de Preços, com o objetivo de orientar os órgãos federais sobre as novidades na realização de pesquisa de preços para…
Veja maisProposta também permite que cidadãos tenham acesso aos documentos relacionados às parcerias com organizações da sociedade civil FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos…
Veja maisFONTE: STJ Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) não descaracterizam o crime de inserção de informação falsa em documento público, para fins de participação em licitações, cometido anteriormente. De acordo com…
Veja maisFONTE: TRF 1ª Região A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que concedeu a segurança e afastou o prazo previsto nos Decretos 5.115 e 5.215, de 2004, determinando-se à Comissão Especial Interministerial (CEI) que reanalise os requerimentos de anistia apresentados pela parte impetrante.…
Veja maisFONTE: CNJ Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) demonstrou que, durante o primeiro ano de teletrabalho, o Judiciário estadual economizou R$ 52.610.422,88 com itens como materiais de limpeza, Correios, diárias e passagens, entre outros. O valor leva em consideração a comparação entre os valores despendidos no ano anterior à pandemia da Covid-19, de abril…
Veja maisUsuários acessarão a plataforma por meio do portal único do governo federal FONTE: Ministério da Economia A partir desta terça-feira (13/7), o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) se junta a diversos outros serviços que utilizam o gov.br como forma de identificação de seus usuários, que passam a acessar a plataforma com o login e…
Veja maisFONTE: TCE-SC A InovaGovSC, rede de inovação do serviço público catarinense, será lançada nesta quinta-feira (15/7), às 14h, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os poderes e órgãos de Estado. O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o…
Veja maisA Suprema Corte brasileira já conta com páginas no Instagram, Facebook, Youtube e Twitter. FONTE: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz parte da estratégia do Tribunal de ampliar os canais de comunicação com a sociedade e…
Veja maisProposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do teto do funcionalismo FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis…
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