Comissão debate regulação do uso de inteligência artificial

Projeto em discussão na Câmara propõe a regulação do uso da inteligência artificial FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) para debater o PL 21/20, que propõe a regulação do uso da inteligência artificial. O debate ocorre a…

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Decreto dispõe sobre o comitê gestor do PNCP – Decreto nº 10.764/21

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…

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CGU acompanha lançamento da marca de participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC

Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas  e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil FONTE: CGU A CGU acompanhou, nessa segunda-feira (02/08), a live de lançamento da marca de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), conjuntamente com representantes do TCU e da Rede de Controle da Gestão…

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Atuação da AGU garante contratação de estudos necessários ao processo de desestatização da Eletrobras

Decisão evita que cronograma do procedimento seja prejudicado FONTE: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a realização de um pregão eletrônico lançado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) para a contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira (valuation) das empresas Eletrobras Termonuclear e Itaipu Binacional. A realização do Pregão Eletrônico nº 09/2021 foi…

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Seminário internacional celebra os avanços da política de transformação digital do governo brasileiro

Servidores do Ministério da Economia representaram o país em evento comemorativo do ExcelGob – prêmio internacional conquistado pelo Brasil em 2020 devido à eficiência na digitalização de serviços públicos FONTE: Ministério da Economia A Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, representou o Brasil em…

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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa…

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CCJ aprova padronização de diários oficiais

Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única para as publicações oficiais da União, estados e municípios FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece a padronização das normas a serem seguidas na publicação dos diários oficiais…

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Comissão aprova prioridade de microempreendimentos nas parcerias dos institutos federais

Projeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que prioriza os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de…

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