Projeto em discussão na Câmara propõe a regulação do uso da inteligência artificial FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) para debater o PL 21/20, que propõe a regulação do uso da inteligência artificial. O debate ocorre a…
Veja maisDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…
Veja maisFONTE: Imprensa Nacional PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 21, DE 22 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o credenciamento de câmaras arbitrais na Advocacia-Geral da União, na forma em que especifica, e dá outras providências. A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, designada pelo Decreto s/nº, de 22 de junho de 2020, no uso das atribuições que lhe confere…
Veja maisPrograma é voltado a todos os gestores das organizações públicas e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil FONTE: CGU A CGU acompanhou, nessa segunda-feira (02/08), a live de lançamento da marca de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), conjuntamente com representantes do TCU e da Rede de Controle da Gestão…
Veja maisDecisão evita que cronograma do procedimento seja prejudicado FONTE: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a realização de um pregão eletrônico lançado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) para a contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira (valuation) das empresas Eletrobras Termonuclear e Itaipu Binacional. A realização do Pregão Eletrônico nº 09/2021 foi…
Veja maisServidores do Ministério da Economia representaram o país em evento comemorativo do ExcelGob – prêmio internacional conquistado pelo Brasil em 2020 devido à eficiência na digitalização de serviços públicos FONTE: Ministério da Economia A Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, representou o Brasil em…
Veja maisA proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa…
Veja maisProposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única para as publicações oficiais da União, estados e municípios FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece a padronização das normas a serem seguidas na publicação dos diários oficiais…
Veja maisProjeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que prioriza os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de…
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