STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0

FONTE: Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito promover a integração digital dos tribunais brasileiros no âmbito de um esforço tecnológico colaborativo, a partir de…

Veja mais

Lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas institui canal para a divulgação centralizada e obrigatória de processos licitatórios

Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei de licitações FONTE: Ministério da Economia Com o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nesta segunda-feira (9/8), os processos de contratações passam a contar com um canal oficial para a divulgação centralizada e obrigatória de…

Veja mais

Ministro confirma sobrepreço em processo de compra do governo

Ministro da CGU afirmou que foi encontrada irregularidade no processo de compra de máquinas pesadas por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional FONTE: Agência Câmara de Notícias O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que a pasta encontrou sobrepreço em um processo…

Veja mais

Decreto 10.764/2021 dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 174, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  DECRETA:  Art. 1º  Este Decreto dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede…

Veja mais

Designados os membros que comporão o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo CASA CIVIL DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58-A da Lei…

Veja mais

Governo Federal lança Portal Nacional de Contratações Públicas

Portal é uma exigência da Nova Lei de Licitações e determina ao Poder Público a divulgação de todo o processo de compras FONTE: Governo do Brasil Mais transparência no uso do dinheiro público. Por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), lançado nesta segunda-feira (9) pelo Governo Federal, o cidadão poderá saber, por exemplo,…

Veja mais

TCU apresenta mais uma etapa do projeto Força Tarefa Cidadã

Até setembro, estão previstas avaliações de mais de 2,3 mil municípios brasileiros. O objetivo é verificar se os municípios cumprem as normas previstas na Lei de Acesso à Informação e outros requisitos da transparência pública FONTE: TCU Nesta quinta-feira (12/8), das 14h às 15h, o TCU apresentará a prefeitos e gestores municipais a agenda de trabalho…

Veja mais

CNJ promove pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência dos tribunais

FONTE: STJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. A intenção é identificar, sob a ótica do usuário, possíveis problemas na execução das atividades, de modo a permitir a elaboração de uma estratégia de ação para superá-los. Leia t​​ambém: Nova…

Veja mais

23 Câmaras têm gastos superiores à arrecadação própria do município

FONTE: TCE-SP Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no período entre maio de 2020 e abril…

Veja mais