FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Paraná Termo de Cooperação Técnica firmado nesta quinta-feira (12 de agosto) dará ao Ministério Público do Paraná acesso a sistemas de informações do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é conferir agilidade ao trabalho desenvolvido pelo MP-PR, especialmente em relação à proteção do patrimônio público, à ordem…
Veja maisPlataforma divulgará editais de licitação do governo FONTE: Agência Brasil As atualizações do Sistema de Compras do Governo Federal, conhecido como Comprasnet 4.0, permitindo a ampliação das contratações públicas realizadas por dispensa de licitação, entraram em funcionamento. A nova ferramenta possibilita a participação, por meio digital, de empresas de todo o país nas compras feitas…
Veja maisPedidos devem ser feitos até 31 de dezembro de 2023 FONTE: Agência Brasil Empresas que reduzirem emissões de gases poluentes ou aumentarem iniciativas sociais, mostrando expansão de seu desempenho ambiental, social e de governança (ASG), terão juros reduzidos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o banco, o programa vai…
Veja maisFONTE: Ministério da Economia A Secretária de Gestão do Ministério da Economia informa que o sistema Comprasnet Contratos está passando por ajuste na funcionalidade de integração com o sistema de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI). Enquanto a alteração não estiver concluída, ao tentar emitir empenho de Projetos de Investimento, os usuários não conseguirão realizar as operações desejadas. Até…
Veja maisServiço deve ser iniciado em novembro deste ano nas capitais e regiões metropolitanas FONTE: Ministério da Economia O TáxiGov, serviço de transporte de servidores presente em mais de 180 órgãos no país, chegará ainda em 2021 a Manaus, São Luís, Teresina, Aracaju e suas regiões metropolitanas. Os editais de licitação para os quatro estados estão…
Veja maisFONTE: TCE-MG O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar amanhã, 12 de agosto, às 14h, o evento Compromisso pela Transparência Pública com o objetivo de apresentar aos prefeitos e demais gestores municipais o trabalho a ser realizado nos meses de agosto e setembro pela Força Tarefa Cidadã em parceria com as Redes de Controle Estaduais. O…
Veja maisFONTE: Agência Câmara de Notícias Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência…
Veja maisPara evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês FONTE: Governo do Brasil Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento…
Veja maisFONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Os municípios catarinenses devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno. A solicitação foi feita pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio de ofício encaminhado nesta quinta-feira…
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