Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores

FONTE: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais. O debate atende a requerimentos apresentados por vários parlamentares. Entre os deputados que propuseram…

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Subcomissão avalia leis de combate a crimes contra a administração pública

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

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TCU realiza ciclo de debates sobre ciência, tecnologia e inovação

Os encontros serão realizados entre os dias 25 e 27 de agosto. O objetivo é discutir os desafios da implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. FONTE: Tribunal de Contas da União O TCU realiza, entre os dias 25 e 27 de agosto, o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação…

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Gov.br agora recomenda conteúdos aos usuários

Em comemoração aos seus dois anos de funcionamento, plataforma agora oferece tecnologia de inteligência artificial do Serpro para identificar serviços de interesse ao cidadão FONTE: SERPRO Como parte das ações em comemoração aos dois anos de existência do gov.br, a solução estreia uma nova funcionalidade de recomendação de conteúdo para os usuários. A plataforma do Governo…

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Instrução Normativa SEGES/ME Nº 75, estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta, com base na Nova Lei de Licitações.

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta, de que dispõe…

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Órgãos públicos de MG aderem a acordos do Ministério da Economia com fabricantes de tecnologia para enxugar custos

TRE-MG é o primeiro a firmar acordo com a Oracle, no qual a estimativa de economia é de R$ 8,4 milhões nas licitações dos órgãos do governo federal FONTE: Ministério da Economia Órgãos públicos de todo o país estão cada vez mais aderindo à medida de enxugamento de custos do Ministério da Economia já aplicada…

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FIQUEM ATENTOS!

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Dispensa Eletrônica e o Cotação Eletrônica são sistemas regidos por diferentes Leis. O Cotação Eletrônica permite a disputa para aquisição de bens abarcados pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Já o Sistema do Dispensa Eletrônica, atende a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e permite realizar a contratação direta de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia.   Importante destacar, que os atos praticados, ou seja, o fluxo do processo…

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Escola de Contas oferece palestra sobre organização, estrutura e atuação do TCE

FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, está com inscrições abertas para a palestra “Conhecendo os Tribunais de Contas: Organização, Estrutura e Atuação”, que será realizada dia 25 de agosto, das 15h às 16h,…

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