Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 80 dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2021 | Edição: 157 | Seção: 1 | Página: 40 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 80, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta,…

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TCE-MS publica Orientação Técnica aos Jurisdicionados para correção de erros em licitações

A proposta de Orientação Técnica ao Jurisdicionado foi elaborada pelo Grupo Técnico de Controle Externo do TCE-MS (GTCE). FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Entrou em vigor a Orientação Técnica aos Jurisdicionados, OTJ- MS N° 01/2021, que traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos jurisdicionados, para a correção…

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Economia realiza webinar para apresentar funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal  Programação Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades e capacitar usuários na operacionalidade do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o Ministério da Economia realiza nesta quinta-feira, 19, o webinar “PNCP na prática: veja como funciona o novo Portal”.  O evento, realizado pela Secretaria de Gestão da…

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Ministério credencia bancos para serviços relativos à folha de pagamento dos servidores

Medida dá mais opções de escolha aos usuários e pode gerar uma receita de R$ 5,45 bilhões em cinco anos FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou, nesta terça-feira (17/8), o edital n° 3/2021 para credenciar instituições bancárias interessadas em prestar serviços relativos à folha de pagamento dos servidores públicos federais. A iniciativa tem…

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Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês FONTE: Agência Câmara de Notícias O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas,…

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Funcionalidade restabelecida para emissão de empenhos de Projetos de Investimento no Comprasnet Contratos

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal A Secretária de Gestão do Ministério da Economia informa que foram concluídos os ajustes na  integração do Comprasnet Contratos com o sistema de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI) e a funcionalidade de emissão de empenhos de Projetos de Investimento pelo Comprasnet Contratos foi restabelecida.  Informamos, por…

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Atricon divulga data e local do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, em João Pessoa, capital paraibana, será realizado o 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos,…

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Juízo 100% Digital já é realidade em mais 90% das Varas do Trabalho de SC

FONTE: Conselho Nacional de Justiça Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina – 55 das 60 unidades do estado – já contam com processos tramitando pela modalidade do Juízo 100% Digital. Por meio dela, todos os atos sendo praticados por meios telepresenciais, como audiências, sessões e…

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TáxiGov chega em setembro aos estados do Acre, Tocantins, Roraima e Amapá e estará presente em todo o país

Além dos órgãos da Administração Pública federal, o serviço também pode ser utilizado por entidades estaduais e municipais de todos os poderes FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) inicia no mês de setembro a última fase de implantação do TáxiGov nos estados. Órgãos e entidades da Administração Pública localizados nas capitais Rio…

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