Análise de licitação gera economia de 1 milhão para a prefeitura do Recife

fonte: TCE/PE Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Planejamento e Gestão do Recife gerou uma economia de R$ 1.114.776,87 para os cofres públicos do município. O objetivo da auditoria, que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, foi analisar a contratação, pela Secretaria de Planejamento, de empresa para execução dos serviços de engenharia e de pintura…

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Terra Boa recebe recomendação do TCE-PR para futuras licitações de pneus

Fonte: TCE/PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou ao Município de Terra Boa que nas próximas licitações para compra de pneus siga as disposições estabelecidas no Acórdão nº 1045/16 – Tribunal Pleno da corte de contas. Os conselheiros julgaram procedente a Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) interposta…

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TCE-PR suspende licitação da Sanepar para ampliar sistema de abastecimento de Foz

Fonte: TCE/PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende licitação da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para a ampliação da rede de abastecimento de água e manutenção da rede de esgoto do Município de Foz do Iguaçu (Região Oeste). A medida foi tomada em razão de indícios…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe…

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Decisão da Primeira Câmara suspende licitação da Urbana no valor de R$ 170 milhões

Fonte: TCE/RN O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Primeira Câmara, nesta quinta-feira (03/02), determinou a suspensão de processo licitatório deflagrado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para contratação de serviços complementares de limpeza pública, com custo mensal projetado em R$ 2,8 milhões e valor global no montante de R$…

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Representação contra licitação da Secom é julgada pelo TCE-GO

Fonte: TCE/GO Tribunal vai fiscalizar concorrência que prevê gasto de R$80 milhões com publicidade oficial Representação do deputado Talles Barreto que pedia a suspensão e anulação de concorrência pública realizada pelo Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) em 2020, para contratação de serviços de publicidade, foi acatada parcialmente pelo Tribunal de Contas do Estado de…

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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão eletrônico para fornecimento de vestuário da Prefeitura de Manaus

Fonte: TCE/AM Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus (CML), para fornecimento de vestuário para atender aos órgãos da Prefeitura de Manaus. A decisão, tomada na tarde desta quarta-feira (26), foi publicada na edição…

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TCEMG suspende licitação da prefeitura de Juiz de Fora

Fonte: TCE/MG A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (03/02), confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila na denúncia ao pregão eletrônico n 337/2021 (processo n. 1114452), realizado pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle…

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TCE esclarece requisitos para contratação de empresas com atestado de exclusividade

Fonte: TCE/PR É possível a contratação por inexigibilidade de licitação de empresas que tenham atestado de exclusividade fornecido por órgão de registro do comércio. Mas nesse caso a administração pública deve dimensionar devidamente seus problemas e necessidades, para fixar os contornos e características das soluções disponíveis no mercado ao atendimento do interesse público. Portanto, a…

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