Centro de Pesquisas Judiciais reúne acervo digital sobre o Judiciário

FONTE: Conselho Nacional de Justiça Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão agora reunidos na Internet, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas. Criado em 2019, sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis ​Felipe Salomão, o centro tem a finalidade de realizar análises…

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PGR defende cassação de aposentadoria como medida administrativa contra servidor que comete ilícito funcional

Para Augusto Aras, no entanto, as contribuições previdenciárias recolhidas para o regime próprio de previdência dos servidores públicos devem ser preservadas para fins de eventual aposentadoria pelo regime geral de previdência social FONTE: Ministério Público Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma favorável à cassação da…

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TCU avalia governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal

Acompanhamento do Tribunal apontou falta de priorização de aspectos importantes, com consequentes limitações no uso desses serviços por boa parte da população brasileira FONTE: Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal. Os órgãos fiscalizados foram a…

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CGU promove live de capacitação sobre o uso do Portal de Dados Abertos

Evento, no dia 20 de agosto, abordará aspectos acerca do funcionamento e potencial do Portal. Servidores e interessados na temática podem se inscrever por meio de formulário eletrônico FONTE: Controladoria-Geral da União A Controladoria-geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), realiza, no próximo dia 20 de agosto,…

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Está disponível novo módulo da Dispensa Eletrônica em modo treinamento!!!

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Com o intuito de viabilizar a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, a Secretaria de Gestão – Seges disponibiliza no Sistema Comprasnet 4.0, o módulo Dispensa Eletrônica, instituído pela Instrução Normativa SEGES/ME n° 67, de 8 de julho…

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Relatório do TCU aponta boas práticas do MCTI na gestão do Plano Anual de Contratações

A ferramenta, obrigatória para toda a Administração Pública Federal, tem o objetivo de planejar as compras e contratações anuais dos órgãos públicos FONTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações mantém boas práticas na gestão do…

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Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​​​​Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ): agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) e pedidos de uniformização de interpretação…

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Governo federal economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia

Dados divulgados pelo Ministério da Economia analisam redução dos gastos de custeio entre março de 2020 e junho de 2021 FONTE: Ministério da Economia O governo federal economizou R$ 1,419 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. O levantamento do Ministério da Economia (ME), divulgado nesta terça-feira (3/8), analisa…

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Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

FONTE: Agência Senado A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Senado. Em sessão temática nesta terça-feira (3), parte dos senadores e de representantes dos gestores municipais se mostrou favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 16 de…

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