Atuação da AGU garante contratação de estudos necessários ao processo de desestatização da Eletrobras

Decisão evita que cronograma do procedimento seja prejudicado FONTE: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a realização de um pregão eletrônico lançado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) para a contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira (valuation) das empresas Eletrobras Termonuclear e Itaipu Binacional. A realização do Pregão Eletrônico nº 09/2021 foi…

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Seminário internacional celebra os avanços da política de transformação digital do governo brasileiro

Servidores do Ministério da Economia representaram o país em evento comemorativo do ExcelGob – prêmio internacional conquistado pelo Brasil em 2020 devido à eficiência na digitalização de serviços públicos FONTE: Ministério da Economia A Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, representou o Brasil em…

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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa…

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CCJ aprova padronização de diários oficiais

Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única para as publicações oficiais da União, estados e municípios FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece a padronização das normas a serem seguidas na publicação dos diários oficiais…

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Comissão aprova prioridade de microempreendimentos nas parcerias dos institutos federais

Projeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que prioriza os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de…

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Ministro da CGU defende inovação para superar deficiências estruturais na administração pública

Wagner Rosário participou da abertura de webinário que discute a inovação como ferramenta estratégica das organizações FONTE: Controladoria-Geral da União O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quarta-feira (4/8), da abertura do webinário “Inovação como ferramenta da estratégia das organizações”, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.   Wagner Rosário afirmou que a inovação está no DNA da Controladoria e, por isso, a CGU vem…

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Vocabulário de Controle Externo está disponível em formatos abertos

A disponibilidade dos dados em formato aberto permite que sejam livremente utilizados e distribuídos de forma automatizada FONTE: Tribunal de Contas da União O Vocabulário de Controle Externo (VCE), em contínua construção desde 2011 pelo TCU, foi agora publicado em formatos abertos, legíveis por máquinas, ficando disponível para a sociedade, em especial para a administração pública e instituições…

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Suprema: Corte lança periódico científico da área jurídica

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, pioneira no Judiciário nacional, fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica FONTE: Supremo Tribunal de Federal Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro…

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Webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Programação Na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, às 15h, acontecerá o webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento à Lei nº 14.133, de 2021.   O objetivo do PNCP é o de integrar as unidades de compras da União, Estados, Distrito Federal e…

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