Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria…

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CGU lança primeiro volume de série de informativos sobre programas de integridade em contratações públicas

Iniciativa visa orientar setores público e privado sobre programas de integridade e a forma correta de avaliação FONTE: Controladoria-Geral da União Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) em parceria com a unidade Regional da CGU na Paraíba, lança, nesta quarta-feira (25/8), o primeiro informativo de uma…

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Decreto 10.779/21 estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2021 | Edição: 161-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.779, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput,…

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Presidente Ana Arraes destaca qualidade técnica do trabalho do TCU na análise do leilão do 5G

A ministra ressaltou que a fiscalização do Tribunal foi feita de acordo com as normas constitucionais e legais vigentes no País, com a aplicação de métodos e técnicas de fiscalização mundialmente reconhecidos. FONTE: Tribunal de Contas da União A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (25/8) destacando a seriedade…

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Ministério faz levantamento para a contratação centralizada de serviços de dados móveis

Órgãos podem encaminhar demandas até o dia 2 de setembro FONTE: Ministério da Economia Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos…

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Tribunal divulga resultados da consulta pública sobre dados abertos

FONTE: Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada pela comissão constituída pela Portaria STJ/GDG 183, de março de 2021. As informações levantadas…

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Ministério da Economia publica resultado da licitação centralizada de apoio administrativo

Medida prevê a contratação de pessoal terceirizado para vagas já existentes e deve resultar numa economia de cerca de R$ 200 milhões ao ano FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou na última sexta-feira (20/8), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do Pregão nº 10/2020 para contratação centralizada de serviços de apoio…

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Novo órgão do Judiciário adere a acordo do Ministério com fabricante de tecnologia para enxugar custos em licitações

Tribunal Regional Federal da 3ª Região começa a aplicar medida que estabelece limite de preços nas contratações da Microsoft. STF, TRE-MG e CNJ também aderiram FONTE: Ministério da Economia Mais um órgão do Poder Judiciário aderiu à medida de enxugamento de custos do Ministério da Economia já aplicada nas licitações do governo federal com os…

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TCE/SC disponibiliza às associações de municípios acesso à plataforma Fórum Conhecimento Jurídico

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina está disponibilizando a todas as Associações de Municípios do Estado o acesso à plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, conjunto de bibliotecas jurídicas composto por periódicos, livros, códigos e informativos, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente, a fim de…

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