Abertas licitações para implantação do TáxiGov no Amazonas, Maranhão, Piauí e Sergipe

Serviço deve ser iniciado em novembro deste ano nas capitais e regiões metropolitanas FONTE: Ministério da Economia O TáxiGov, serviço de transporte de servidores presente em mais de 180 órgãos no país, chegará ainda em 2021 a Manaus, São Luís, Teresina, Aracaju e suas regiões metropolitanas. Os editais de licitação para os quatro estados estão…

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TCU reúne gestores municipais em evento sobre Transparência Pública

FONTE: TCE-MG O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar amanhã, 12 de agosto, às 14h, o evento Compromisso pela Transparência Pública com o objetivo de apresentar aos prefeitos e demais gestores municipais o trabalho a ser realizado nos meses de agosto e setembro pela Força Tarefa Cidadã em parceria com as Redes de Controle Estaduais. O…

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Relator critica ampliação de vínculos na reforma administrativa

FONTE: Agência Câmara de Notícias Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência…

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Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto

Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês FONTE: Governo do Brasil Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento…

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Municípios têm até o dia 30 de agosto para responder ao questionário do Projeto InterAgir sobre o sistema de controle interno

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Os municípios catarinenses devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno. A solicitação foi feita pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio de ofício encaminhado nesta quinta-feira…

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STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0

FONTE: Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito promover a integração digital dos tribunais brasileiros no âmbito de um esforço tecnológico colaborativo, a partir de…

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Lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas institui canal para a divulgação centralizada e obrigatória de processos licitatórios

Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei de licitações FONTE: Ministério da Economia Com o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nesta segunda-feira (9/8), os processos de contratações passam a contar com um canal oficial para a divulgação centralizada e obrigatória de…

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Ministro confirma sobrepreço em processo de compra do governo

Ministro da CGU afirmou que foi encontrada irregularidade no processo de compra de máquinas pesadas por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional FONTE: Agência Câmara de Notícias O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que a pasta encontrou sobrepreço em um processo…

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Decreto 10.764/2021 dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 174, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  DECRETA:  Art. 1º  Este Decreto dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede…

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