STPC explica início das avaliações dos programas de integridade das universidades

Secretário falou sobre recente publicação do decreto de criação do SIPEF e da importância da cultura de integridade nas instituições de ensino superior FONTE: Controladoria-Geral da União A STPC participou, nesta quinta-feira (26/08), da CLXXXV Reunião do Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). A pauta foi o início, em setembro,…

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Justiça Federal em Pernambuco vai implantar Núcleo de Justiça 4.0

FONTE: Conselho Nacional de Justiça O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na última quarta-feira (25/8), a Resolução Pleno n. 24/2021 que cria o Núcleo de Justiça 4.0 na Justiça Federal em Pernambuco. Com isso, a seccional pernambucana será a primeira unidade da 5ª Região a implementar a iniciativa. Instituído pelo Conselho Nacional…

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TCE-RS debate investimentos públicos em ciência e tecnologia

FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou, nesta quinta-feira (26), a webconferência “A importância da Ciência e da Tecnologia e o Investimento Público”. A atividade foi transmitida ao vivo, pelo…

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Receita Federal prorroga o prazo de regularização do MEI

Dívidas dos contribuintes poderão ser regularizadas até o dia 30 de setembro. FONTE: Receita Federal A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União.…

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Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos

FONTE: Agência Senado A reunião semipresencial da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), na tarde desta segunda-feira (30), foi encerrada sem que houvesse a votação dos projetos em pauta. O presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF), informou que havia apenas oito senadores presentes — um a menos…

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Sanções e cálculo do dano causado aos cofres públicos inibem novos desvios em contratações do transporte ferroviário

Superfaturamento na execução de obras da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás resultou na condenação dos responsáveis ao pagamento de débito e de multas, bem como na inabilitação de alguns deles para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública. FONTE: Tribunal de Contas da União Em 11…

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Portaria autoriza contratação de 300 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.351, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições previstas no inciso II do art. 27 da…

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MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31

Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União FONTE: Agência Brasil Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a…

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