Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês FONTE: Agência Câmara de Notícias O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas,…

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Funcionalidade restabelecida para emissão de empenhos de Projetos de Investimento no Comprasnet Contratos

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal A Secretária de Gestão do Ministério da Economia informa que foram concluídos os ajustes na  integração do Comprasnet Contratos com o sistema de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI) e a funcionalidade de emissão de empenhos de Projetos de Investimento pelo Comprasnet Contratos foi restabelecida.  Informamos, por…

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Atricon divulga data e local do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, em João Pessoa, capital paraibana, será realizado o 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos,…

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Juízo 100% Digital já é realidade em mais 90% das Varas do Trabalho de SC

FONTE: Conselho Nacional de Justiça Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina – 55 das 60 unidades do estado – já contam com processos tramitando pela modalidade do Juízo 100% Digital. Por meio dela, todos os atos sendo praticados por meios telepresenciais, como audiências, sessões e…

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TáxiGov chega em setembro aos estados do Acre, Tocantins, Roraima e Amapá e estará presente em todo o país

Além dos órgãos da Administração Pública federal, o serviço também pode ser utilizado por entidades estaduais e municipais de todos os poderes FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) inicia no mês de setembro a última fase de implantação do TáxiGov nos estados. Órgãos e entidades da Administração Pública localizados nas capitais Rio…

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Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores

FONTE: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais. O debate atende a requerimentos apresentados por vários parlamentares. Entre os deputados que propuseram…

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Subcomissão avalia leis de combate a crimes contra a administração pública

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

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TCU realiza ciclo de debates sobre ciência, tecnologia e inovação

Os encontros serão realizados entre os dias 25 e 27 de agosto. O objetivo é discutir os desafios da implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. FONTE: Tribunal de Contas da União O TCU realiza, entre os dias 25 e 27 de agosto, o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação…

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