XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, com uma série de debates sobre as relações jurídicas sob a nova realidade digital. O seminário, de dois dias, é transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Clique na…

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Últimos dias para se inscrever no Hackathon Rede +Brasil

Maratona de programação promovida pelo Governo Federal tem inscrições gratuitas abertas até o dia 5 de setembro e distribui premiação de R$ 30 mil entre vencedores FONTE: SERPRO Quem ainda não se inscreveu para o Hackathon Rede +Brasil não pode perder tempo. As inscrições para a maratona de programação promovida pelo Serpro, em parceria com Ministério da…

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Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19

FONTE: Agência Senado Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta que flexibiliza regras para aquisição de bens, serviços e equipamentos para combate à pandemia precisou do voto de desempate do presidente da sessão plenária desta quinta-feira (2). O texto segue para sanção e as medidas excepcionais valem até o ministro da…

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Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental é debatido em comissões

FONTE: Agência Senado Em audiência conjunta, as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado debateram, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre as necessidades de crescimento econômico e as preocupações com a preservação ambiental.

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Proposta proíbe órgãos públicos de exigir a motivação e o interesse dos autores do pedido de informações

FONTE: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2063/21 determina que, nos requerimentos para obtenção de certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações, serão vedadas quaisquer exigências sobre motivos determinantes, fins ou razões do pedido. A proposta em discussão na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.051/95, que regulamenta esse tipo de…

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Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

De acordo com a PEC. caberá apenas à União legislar sobre o tema FONTE: Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função…

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Relator lê parecer sobre reforma administrativa em comissão especial

Estabilidade do servidor público é mantida FONTE: Agência Brasil O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa foi lido hoje (1°) na comissão especial que trata do tema. Um pedido de vista coletivo adiou a análise e votação do texto. Com isso, a expectativa é de que…

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COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 34/2021

ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO 63/2020 – INSCRIÇÃO DE ENTE FEDERADO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FONTE: Ministério da Economia COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 34/2021 – ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO 63/2020 – INSCRIÇÃO DE ENTE FEDERADO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AOS CONCEDENTES E…

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Resolução regulamenta aplicação de Índice de Efetividade da Gestão Estadual pelo TCEMG

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (31/08) a Resolução n. 10/2021, que regulamenta a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como a Instrução Normativa n. 01/2021 que dispõe sobre…

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