AntecipaGov facilita ainda mais crédito para fornecedores da União

Sistema que permite antecipação de recebíveis para empréstimos e financiamentos ganha mais simplicidade e segurança e já registra mais de R$ 500 milhões em solicitações FONTE: SERPRO AntecipaGov, sistema que permite a fornecedores do Governo Federal usar créditos a receber de contratos com a Administração Pública como segurança para empréstimos e financiamentos, conta agora com…

Veja mais

TCU debate os desafios de implantação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação na prática

Relações entre setor público, privado e academia; prestação de contas e o papel dos órgãos de controle foram alguns dos temas discutidos em evento realizado pelo Tribunal. Mais de 1.000 pessoas acompanharam as transmissões pelo canal do TCU no Youtube O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, entre 25 e 27 de agosto, o…

Veja mais

CGU publica manual da 3ª instância recursal da Lei de Acesso à Informação

Documento estabelece procedimentos que devem ser observados pela equipe que atua na realização da atividade de tratamento de recursos FONTE: Controladoria-Geral da União O ouvidor-geral da União, Valmir Dias, por meio da Portaria nº 2.053, de 31 de agosto de 2021, aprovou o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da Lei…

Veja mais

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

FONTE: Agência Senado O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no…

Veja mais

Governo federal digitalizou 71% dos serviços até setembro de 2021

Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços FONTE: Agência Brasil O governo federal pretende digitalizar os 4,4 mil serviços públicos prestados aos cidadãos. Até o início de setembro, foram adaptados para a oferta em plataformas digitais 3,370 mil serviços de diversas áreas do Executivo, o equivalente a 71% do total. Os dados foram apresentados…

Veja mais

Ministério da Economia abre licitação para aquisição de softwares de banco de dados

Pregão será realizado no próximo dia 20 e a previsão de economia com a compra centralizada é de R$ 4,35 milhões FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou na última quarta-feira (1º/9) edital para contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados – que fornecem uma plataforma por meio da qual…

Veja mais

Servidor público que tiver aposentadoria cassada por infração disciplinar poderá aproveitar contribuição no RGPS

Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no serviço público para recebimento do benefício pelo regime geral FONTE: Ministério Público Federal Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que servidores públicos penalizados disciplinarmente com a cassação da aposentadoria possam utilizar as contribuições feitas ao…

Veja mais

Webinar sobre Programa de Gestão apresenta modelo de governança por resultados para o Executivo federal

Iniciativa aposta na modernização do Estado como instrumento para disciplinar o exercício de atividades em resultados mensuráveis FONTE: Ministério da Economia estão por resultados e serviço público são dois assuntos que já caminham juntos em 16 órgãos e entidades do poder Executivo federal do país. A modernização da gestão, delegação e transparência das informações formam…

Veja mais

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​​​Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. Realizado em formato virtual, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube,…

Veja mais