Serpro revela as etapas e as tecnologias utilizadas para conseguir tornar realidade o gov.br, o mais ousado e desafiador programa de transformação digital do Governo Federal FONTE: SERPRO O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, e a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia tornaram viável o mais ousado e desafiador programa de…
Veja maisFONTE: Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma…
Veja maisBlumenau (SC) é o mais novo município a formalizar a adesão à ferramenta e a utilizar a assinatura eletrônica da plataforma FONTE: Ministério da conomia O município de Blumenau (SC) acaba de aderir à plataforma gov.br, elevando a 14 estados e 57 municípios, sendo 10 capitais, o número de parcerias firmadas pela Secretaria Especial de…
Veja maisPresidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu FONTE: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada nesta sexta-feira (20) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Somente o veto ao Anexo de…
Veja maisFONTE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado assinado pela Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, informou que, a partir de segunda-feira (23/8), todos os processos e documentos físicos em tramitação na Corte serão convertidos em meio eletrônico. A medida visa…
Veja maisA Deliberação TCE-MS n. 32 está publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (20/08), DOE n. 2925. FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou em sessão presencial do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira, 18 de agosto, o cancelamento de…
Veja maisManifestação foi dada em pedido apresentado por município paulista em ação com repercussão geral reconhecida pela Corte FONTE: Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se de forma contrária a pedido cautelar da Fazenda Pública do município de São Joaquim da Barra (SP) para que sejam suspensos todos os processos da Justiça do Trabalho…
Veja maisAprovada com 61 votos a favor e nove contra, medida será encaminhada agora para sanção presidencial FONTE: Ministério da Economia O Senado Federal concluiu na quinta-feira (19/8) a votação da Medida Provisória (MP) nº 1.042, de abril de 2021, que moderniza e simplifica a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do…
Veja maisO formulário da pesquisa pode ser respondido até o dia 30 de setembro e busca avaliar a recepção e a avaliação dos usuários de serviços de jurisprudência. FONTE: Supremo Tribunal Federal Para aperfeiçoar serviços prestados pela Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê criado para elaborar estudos e pareceres técnicos…
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