Ministério faz levantamento para a contratação centralizada de serviços de dados móveis

Órgãos podem encaminhar demandas até o dia 2 de setembro FONTE: Ministério da Economia Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos…

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Tribunal divulga resultados da consulta pública sobre dados abertos

FONTE: Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada pela comissão constituída pela Portaria STJ/GDG 183, de março de 2021. As informações levantadas…

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Ministério da Economia publica resultado da licitação centralizada de apoio administrativo

Medida prevê a contratação de pessoal terceirizado para vagas já existentes e deve resultar numa economia de cerca de R$ 200 milhões ao ano FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou na última sexta-feira (20/8), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do Pregão nº 10/2020 para contratação centralizada de serviços de apoio…

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Novo órgão do Judiciário adere a acordo do Ministério com fabricante de tecnologia para enxugar custos em licitações

Tribunal Regional Federal da 3ª Região começa a aplicar medida que estabelece limite de preços nas contratações da Microsoft. STF, TRE-MG e CNJ também aderiram FONTE: Ministério da Economia Mais um órgão do Poder Judiciário aderiu à medida de enxugamento de custos do Ministério da Economia já aplicada nas licitações do governo federal com os…

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TCE/SC disponibiliza às associações de municípios acesso à plataforma Fórum Conhecimento Jurídico

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina está disponibilizando a todas as Associações de Municípios do Estado o acesso à plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, conjunto de bibliotecas jurídicas composto por periódicos, livros, códigos e informativos, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente, a fim de…

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Conheça o Referencial para Avaliação de Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas publicado pelo Tribunal de Contas da União

FONTE: Tribunal de Contas da União O referencial para avaliação de governança multinível em políticas públicas descentralizadas apresenta conceitos, componentes, critérios e ferramentas úteis à compreensão e avaliação da governança multinível e serve como documento de referência, indutor para o trabalho cooperativo e integrado entre os tribunais de contas (TCs). Favorece uma compreensão ampla e…

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Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto a empresas de pequeno porte

FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 276/19, segundo o qual as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços. Atualmente,…

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Atuação da AGU assegura legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip

Fundação ligada à navegação área e meio ambiente cumpriu requisitos estabelecidos em lei FONTE: Advocacia-Geral da União A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade dos atos administrativos que concederam e prorrogaram a qualificação da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologia de Processos (SDTP) como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A…

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