Decreto institui o Programa de Integridade da Presidência da República

Dentre as diretrizes, destacam-se a priorização da entrega de valores públicos e o compromisso da alta administração com uma cultura sustentável de integridade FONTE: Secretária – Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Programa de Integridade nos órgãos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. Dentre as diretrizes do…

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Webinar sobre o ETP Digital e suas evoluções nas contratações de TIC

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal  Programação Na próxima quarta-feira (15/09), às 16 horas, a Secretaria de Gestão realizará o webinar sobre as novas funcionalidades do Sistema ETP Digital. A nova versão do Sistema ETP Digita é voltada especificamente para contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O objetivo é aprimorar a ferramenta,…

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Fatos Fiscais destaca influência da pandemia nos gastos públicos

Fatos Fiscais é uma publicação do TCU que apresenta informações relacionadas às despesas públicas. A edição de 2020 traz dados sobre o impacto da pandemia nos gastos do governo e outros números FONTE: Tribunal de Contas da União Conheça o Fatos Fiscais, uma publicação do TCU que apresenta, de forma didática e resumida, informações relacionadas…

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Aberta Intenção de Registro de Preços para o TáxiGov nos estados do Amapá, Acre, Tocantins e Roraima

Órgãos e entidades da Administração Pública têm até 24 de setembro para manifestar interesse em participar da licitação FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta segunda-feira (13/9), as Intenções de Registros de Preços (IRP’s) para contratação de serviços de transporte terrestre por aplicativo de servidores públicos – o TáxiGov – nas…

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Decreto presidencial cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional

A iniciativa viabiliza a desestatização da Eletrobras FONTE: Secretaria-Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), uma empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A criação da empresa está prevista na Lei nº 14.182/21,…

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Em repetitivo, STJ admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração

FONTE: Superior Tribunal de Justiça Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa, inclusive naquelas demandas ajuizadas com esteio na alegada prática de conduta…

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Governadores e senadores defendem consórcios intermunicipais e interestaduais

FONTE: Agência Senado Em audiência pública semipresencial nesta segunda-feira (13), governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que favoreçam o aprimoramento de políticas públicas e a atração de investimentos em diversas áreas, sobretudo nas regiões mais carentes do país. O debate, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e…

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TCE/SC facilita entendimento sobre as contas do Governo do Estado com publicação, em linguagem simples, para celulares e programas para rádio

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou na sessão telepresencial desta segunda-feira (13/9) mais uma edição do “Para onde vai o seu dinheiro”. Disponibilizada na versão digital, a publicação apresenta, em linguagem simples e com facilitação visual, os principais pontos do Parecer Prévio emitido pelo…

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