Dentre as diretrizes, destacam-se a priorização da entrega de valores públicos e o compromisso da alta administração com uma cultura sustentável de integridade FONTE: Secretária – Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Programa de Integridade nos órgãos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. Dentre as diretrizes do…
Veja maisFONTE: Portal de Compras do Governo Federal Programação Na próxima quarta-feira (15/09), às 16 horas, a Secretaria de Gestão realizará o webinar sobre as novas funcionalidades do Sistema ETP Digital. A nova versão do Sistema ETP Digita é voltada especificamente para contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O objetivo é aprimorar a ferramenta,…
Veja maisFatos Fiscais é uma publicação do TCU que apresenta informações relacionadas às despesas públicas. A edição de 2020 traz dados sobre o impacto da pandemia nos gastos do governo e outros números FONTE: Tribunal de Contas da União Conheça o Fatos Fiscais, uma publicação do TCU que apresenta, de forma didática e resumida, informações relacionadas…
Veja maisÓrgãos e entidades da Administração Pública têm até 24 de setembro para manifestar interesse em participar da licitação FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta segunda-feira (13/9), as Intenções de Registros de Preços (IRP’s) para contratação de serviços de transporte terrestre por aplicativo de servidores públicos – o TáxiGov – nas…
Veja maisA iniciativa viabiliza a desestatização da Eletrobras FONTE: Secretaria-Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), uma empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A criação da empresa está prevista na Lei nº 14.182/21,…
Veja maisFONTE: Superior Tribunal de Justiça Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa, inclusive naquelas demandas ajuizadas com esteio na alegada prática de conduta…
Veja maisFONTE: Agência Senado Em audiência pública semipresencial nesta segunda-feira (13), governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que favoreçam o aprimoramento de políticas públicas e a atração de investimentos em diversas áreas, sobretudo nas regiões mais carentes do país. O debate, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e…
Veja maisTecnologia amplia velocidade da conexão móvel e permite novos serviços FONTE: Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou hoje (13) a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida. As…
Veja maisFONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou na sessão telepresencial desta segunda-feira (13/9) mais uma edição do “Para onde vai o seu dinheiro”. Disponibilizada na versão digital, a publicação apresenta, em linguagem simples e com facilitação visual, os principais pontos do Parecer Prévio emitido pelo…
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