FONTE: Agência Senado A reunião semipresencial da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), na tarde desta segunda-feira (30), foi encerrada sem que houvesse a votação dos projetos em pauta. O presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF), informou que havia apenas oito senadores presentes — um a menos…
Veja maisJuntas, essas cidades representam 31,9% da população brasileira FONTE: Agência Brasil A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades…
Veja maisSuperfaturamento na execução de obras da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás resultou na condenação dos responsáveis ao pagamento de débito e de multas, bem como na inabilitação de alguns deles para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública. FONTE: Tribunal de Contas da União Em 11…
Veja maisFONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.351, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições previstas no inciso II do art. 27 da…
Veja maisQuem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União FONTE: Agência Brasil Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a…
Veja maisFONTE: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Em resposta a uma consulta formulada por um gestor municipal, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais destacou que a sanção prevista no art. 87, inc. III da Lei Federal nº 8666/93 de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com…
Veja maisFONTE: Agência Câmara de Notícias A criação de um portal na internet e a elaboração de um estatuto serão as primeiras ações concretas para a formação de uma rede nacional de Comissões de Legislação Participativa, com a adesão da Câmara dos Deputados, do Senado, de assembleias legislativas e câmaras municipais. A expectativa é que o…
Veja maisO tema será debatido no “XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil”, que acontece nos dias 2 e 3 de setembro, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube. A programação inclui palestra com a atriz Denise Fraga. FONTE: Tribunal de Contas da União O…
Veja maisFONTE: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2020 com as sete áreas de atuação da gestão pública das cidades mineiras. O resultado usa como base as informações enviadas…
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