Administração pública: para debatedores, novo programa de gestão impulsiona desenvolvimento regional

FONTE: TV Senado Transferência de patrimônio da União para estados e municípios é uma das características do programa SPU+, ainda em desenvolvimento no Ministério da Economia. Esse programa foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional nesta segunda-feira (20).

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Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater extinção do Ceitec e inovações no agronegócio

FONTE: Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os senadores devem debater a extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal produtora de semicondutores. Também serão temas de debate as soluções tecnológicas para atender o agronegócio e inovações tecnológicas…

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Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​​​​​​​O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com…

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Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização

FONTE: Superior Tribunal de Justiça O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e à desjudicialização de demandas. A fala ocorreu durante a abertura do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados,…

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Decreto regulamenta procedimentos de reconhecimento de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa

A medida não cria qualquer despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban FONTE: Governo do Brasil O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para regulamentar os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de potenciais dívidas de responsabilidade da União…

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Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa

As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição FONTE: Agência Câmara de Notícias Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu…

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CAE aprova bônus para servidor público em caso de superávit primário

FONTE: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (14) uma proposta (PLP 64/2019) que pode distribuir bônus a servidores públicos quando houver superávits primários. Por outro lado — como explicaram o autor, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o relator, Plínio Valério (PSDB-AM) —, em caso de déficit, a administração pública não poderá…

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Modernização da administração pública será debatida pela Comissão de Desenvolvimento Regional

FONTE: Senado Federal Modernização da administração pública será o tema da audiência interativa desta segunda-feira (20), às 18h00, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com transmissão ao vivo pela TV Senado. A reunião faz parte do ciclo de debates sobre desenvolvimento que vem sendo promovido pela comissão.

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Correios vão leiloar 61 mil itens que não puderam ser entregues aos destinatários

Os objetos são considerados refugos, quando já foram esgotadas todas as possibilidades de entrega FONTE: Governo do Brasil Após várias tentativas de entregar uma encomenda e terminado o prazo de direito à reclamação, os produtos que não chegaram a seus destinatários agora serão leiloados. São cerca de 61 mil itens que serão alienados pelos Correios…

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