CGU participa de diálogo com Banco de Desenvolvimento da América Latina

Evento online, com a presença de autoridades de auto escalão de governos da região, abordou políticas para recuperação pós-pandemia FONTE: Controladoria-Geral da União A Controladoria-Geral da Uni]ao (CGU) participou, nessa quarta-feira (01/09), do evento online “Fortalecimento das Capacidades do Estado”, organizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), como parte do ciclo de diálogos sobre políticas para…

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MPF defende pena aplicada pelo TCU a empreiteira que fraudou licitações de obras da refinaria Abreu e Lima

Empresa condenada no âmbito da Operação Lava Jato busca cassar decisão que a impediu de contratar com a Administração Pública por 5 anos FONTE: Ministério Público Federal Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário a mandado de segurança da empreiteira Iesa, que busca a cassação de decisão do…

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Judiciário baiano avança e alcança 6º lugar no Ranking da Transparência

FONTE: Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avançou e conquistou o 6º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário baiano alcançou, este ano, o melhor resultado em termo de percentual: a pontuação de 96,62%. Considerando os Tribunais de médio porte, a posição do TJBA é o…

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Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br

A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados de suas contas bancárias. FONTE: Receita Federal Foi implantada, hoje (2/9), mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando…

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Processos do TCE/SC tramitam totalmente em formato digital

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu a desmaterialização de todos os processos físicos da área de controle externo em tramitação na Instituição. No total, foram conferidos, digitalizados e catalogados 2.240 processos. Com a finalização da desmaterialização, todos os processos que, atualmente, tramitam na Corte,…

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AntecipaGov facilita ainda mais crédito para fornecedores da União

Sistema que permite antecipação de recebíveis para empréstimos e financiamentos ganha mais simplicidade e segurança e já registra mais de R$ 500 milhões em solicitações FONTE: SERPRO AntecipaGov, sistema que permite a fornecedores do Governo Federal usar créditos a receber de contratos com a Administração Pública como segurança para empréstimos e financiamentos, conta agora com…

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TCU debate os desafios de implantação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação na prática

Relações entre setor público, privado e academia; prestação de contas e o papel dos órgãos de controle foram alguns dos temas discutidos em evento realizado pelo Tribunal. Mais de 1.000 pessoas acompanharam as transmissões pelo canal do TCU no Youtube O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, entre 25 e 27 de agosto, o…

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CGU publica manual da 3ª instância recursal da Lei de Acesso à Informação

Documento estabelece procedimentos que devem ser observados pela equipe que atua na realização da atividade de tratamento de recursos FONTE: Controladoria-Geral da União O ouvidor-geral da União, Valmir Dias, por meio da Portaria nº 2.053, de 31 de agosto de 2021, aprovou o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da Lei…

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PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

FONTE: Agência Senado O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no…

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