A iniciativa viabiliza a desestatização da Eletrobras FONTE: Secretaria-Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), uma empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A criação da empresa está prevista na Lei nº 14.182/21,…
Veja maisFONTE: Superior Tribunal de Justiça Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa, inclusive naquelas demandas ajuizadas com esteio na alegada prática de conduta…
Veja maisFONTE: Agência Senado Em audiência pública semipresencial nesta segunda-feira (13), governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que favoreçam o aprimoramento de políticas públicas e a atração de investimentos em diversas áreas, sobretudo nas regiões mais carentes do país. O debate, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e…
Veja maisTecnologia amplia velocidade da conexão móvel e permite novos serviços FONTE: Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou hoje (13) a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida. As…
Veja maisFONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou na sessão telepresencial desta segunda-feira (13/9) mais uma edição do “Para onde vai o seu dinheiro”. Disponibilizada na versão digital, a publicação apresenta, em linguagem simples e com facilitação visual, os principais pontos do Parecer Prévio emitido pelo…
Veja maisFONTE: Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou os embargos da União à execução de título executivo judicial (repetição de indébito de contribuição para o Programa de Integração Social – PIS), sob o fundamento de que também é devida a…
Veja maisBalanço da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostra que, até agosto, o programa concluiu 877 das 1.739 ações acertadas com 75 órgãos federais parceiros FONTE: Ministério da Economia O programa TransformaGov concluiu mais de 50% das ações pactuadas junto aos órgãos e entidades parceiros por meio de planos de gestão estratégica e transformação…
Veja maisFONTE: Conselho Nacional de Justiça Juízes e juízas diretores do Foro das comarcas do Tocantins refletiram na quinta-feira passada (2/9) sobre a importância do trabalho de gestão na melhoria da prestação dos serviços ofertados pela Justiça. O tema foi destaque durante a abertura do 1º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça…
Veja maisAcompanhamento do TCU sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal apontou falta de priorização de aspectos importantes, com consequentes limitações no uso desses serviços por boa parte da população brasileira FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO Acompanhamento do TCU sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração…
Veja mais
