TCE-ES é um dos primeiros a integrar sistema de compras ao Painel Nacional de Contratações Públicas

Fonte: TCE/ES Exigência da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), o Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) determina ao Poder Público a divulgação de todo o processo de compras. Nesse contexto, o TCE-ES é um dos primeiros órgãos públicos de controle que promovem transparência e accountability a integrar seu sistema de compras (módulo do e-tcees)…

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Após cautelar, Ortigueira revoga pregão para semáforos

Ortigueira revoga licitação para instalar semáforos que estava suspensa por cautelar Fonte: TCE/PR A Prefeitura de Ortigueira revogou o edital do Pregão Eletrônico nº 61/2021, cujo objetivo era a instalação de semáforos em cruzamentos de vias urbanas desse município da Região dos Campos Gerais. Em consequência disso, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado…

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Suspensa licitação de consórcio de saúde para serviço de segurança em Pato Branco

Fonte: TCE/PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para a unidade de Pato Branco (Região Sudoeste do Paraná), sede da entidade. O certame tem o valor…

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Alienação de imóveis da União tem baixa eficácia e insuficiência da gestão de riscos

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/inicio/index.htm Acompanhamento do Tribunal na alienação de imóveis da União detectou insuficiência da gestão de riscos da implementação do fundo de investimento imobiliário e baixa eficácia na alienação de imóveis Resumo:  •    O TCU fez acompanhamento do processo de alienação de imóveis da União. Há insuficiência da gestão de riscos na implementação do fundo…

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Ao seguir orientações do TCE-PR, Ponta Grossa poupa R$ 2,4 milhões em licitação

Após seguir orientações repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Prefeitura de Ponta Grossa republicou o edital do Pregão Eletrônico nº 212/2021, voltado à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública de ensino do principal município da Região dos Campos Gerais. A medida resultou numa economia potencial de…

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Gestores apresentam explicações à Comissão de Orçamento sobre obras paralisadas pelo TCU

Comissão pode propor bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de obras e serviços Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a situação de obras públicas com indícios de irregularidades. O debate foi presidido pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA), coordenador do Comitê…

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TCE aponta asfalto mais fino que o contratado e superfaturamento superior a R$ 500 mil na Ceasa-GO

Fonte: TCE/GO Gestor do contrato foi multado e Tomada de Contas Especial vai apurar o montante dos prejuízos causados ao Estado O asfalto que foi contratado para ter 10 centímetros de espessura ficou com apenas 4,30 cm – menos da metade – e os serviços de terraplenagem e pavimentação foram pagos com sobrepreço de mais…

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Licitação de Ponta Grossa para iluminação é suspensa

Fonte: TCE/PR Cautelar suspende licitação de Ponta Grossa para serviços de iluminação pública O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a licitação do Município de Ponta Grossa (Campos Gerais) para a contratação de empresa para a prestação de serviços operacionais de iluminação pública, com substituição de luminárias por…

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