A medida não cria qualquer despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban FONTE: Governo do Brasil O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para regulamentar os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de potenciais dívidas de responsabilidade da União…
Veja maisAs regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição FONTE: Agência Câmara de Notícias Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu…
Veja maisFONTE: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (14) uma proposta (PLP 64/2019) que pode distribuir bônus a servidores públicos quando houver superávits primários. Por outro lado — como explicaram o autor, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o relator, Plínio Valério (PSDB-AM) —, em caso de déficit, a administração pública não poderá…
Veja maisFONTE: Senado Federal Modernização da administração pública será o tema da audiência interativa desta segunda-feira (20), às 18h00, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com transmissão ao vivo pela TV Senado. A reunião faz parte do ciclo de debates sobre desenvolvimento que vem sendo promovido pela comissão.
Veja maisOs objetos são considerados refugos, quando já foram esgotadas todas as possibilidades de entrega FONTE: Governo do Brasil Após várias tentativas de entregar uma encomenda e terminado o prazo de direito à reclamação, os produtos que não chegaram a seus destinatários agora serão leiloados. São cerca de 61 mil itens que serão alienados pelos Correios…
Veja maisFONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, dos prazos de validade de concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020 – data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil…
Veja maisIniciativa permite ao Poder Público avaliar de forma sistemática, contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros FONTE: Ministério da Economia A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência (Seae), lançou nesta quarta-feira (15/9) o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM),…
Veja maisFerramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) ampliou, nos painéis +Brasil, o acesso aos dados gerenciais dos recursos operacionalizados pela União em parceria com outros entes. Com isso, gestores e…
Veja maisFONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 184 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União PORTARIA SPU /ME Nº 11.160, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E…
Veja maisForam notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões. FONTE: Receita Federal No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os…
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