Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34% FONTE: Agência Brasil O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,64% em setembro, após alta de 0,66% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 16% no ano e de 24,86% em 12 meses. Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34%…
FONTE: Governo de Santa Catarina Para aperfeiçoar os serviços públicos, pensando em novas formas de avaliação e mensuração da qualidade dos serviços prestados, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), estão apostando em novas estratégias de gestão. Entre elas, está a criação de um conselho de usuários, a adoção…
FONTE: Superior Tribunal de Justiça O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com…
FONTE: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (14) uma proposta (PLP 64/2019) que pode distribuir bônus a servidores públicos quando houver superávits primários. Por outro lado — como explicaram o autor, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o relator, Plínio Valério (PSDB-AM) —, em caso de déficit, a administração pública não poderá…
FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, dos prazos de validade de concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020 – data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil…
FONTE: Agência Senado O projeto de Orçamento da União para 2022, que chegou ao Congresso para análise, prevê 73.640 vagas para concursos públicos, o que é uma boa notícia para quem deseja tornar-se servidor. Outra proposta, pronta para ser votada no Plenário do Senado, de iniciativa da ex-senadora amazonense Vanessa Grazziotin, pretende suspender o prazo de validade…
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados de suas contas bancárias. FONTE: Receita Federal Foi implantada, hoje (2/9), mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando…
Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços FONTE: Agência Brasil O governo federal pretende digitalizar os 4,4 mil serviços públicos prestados aos cidadãos. Até o início de setembro, foram adaptados para a oferta em plataformas digitais 3,370 mil serviços de diversas áreas do Executivo, o equivalente a 71% do total. Os dados foram apresentados…
Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no serviço público para recebimento do benefício pelo regime geral FONTE: Ministério Público Federal Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que servidores públicos penalizados disciplinarmente com a cassação da aposentadoria possam utilizar as contribuições feitas ao…
FONTE: Agência Senado A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto que aperfeiçoa a solução de conflitos do consumidor de serviços da administração pública (PL 4.317/2019). O projeto, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), é relatado pelo senador Reguffe (Podemos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e…
