As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição FONTE: Agência Câmara de Notícias Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu…
Estabilidade do servidor público é mantida FONTE: Agência Brasil O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa foi lido hoje (1°) na comissão especial que trata do tema. Um pedido de vista coletivo adiou a análise e votação do texto. Com isso, a expectativa é de que…
TCU sugere que o princípio da governança, excluído da PEC pela CCJ, volte a fazer parte do texto FONTE: Agência Câmara de Notícias O relator da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que vai propor que o Poder Legislativo tenha a iniciativa de regulamentar as regras de…
Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês FONTE: Agência Câmara de Notícias O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas,…
FONTE: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais. O debate atende a requerimentos apresentados por vários parlamentares. Entre os deputados que propuseram…
A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara vai promover, ao todo, seis seminários sobre o tema FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados fechou uma parceria inédita com organismos internacionais para promover seminários sobre a reforma administrativa em discussão na Casa (PEC 32/20). Os seminários (seis, ao todo) estão sendo organizados pela Secretaria…
FONTE: Agência Câmara de Notícias Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência…
FONTE: Agência Câmara de Notícias Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência…
Ministro da Economia explicou, em audiência na Câmara dos Deputados, que objetivo é a melhoria dos serviços públicos ao cidadão, com avaliação para estabilidade de novos servidores FONTE: Ministério da Economia A reforma administrativa não vai mexer nos direitos adquiridos do funcionalismo público atual, garantiu nesta quarta-feira (07/7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante…
FONTE: Agência Brasil Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa começaram hoje (16) com a apresentação de um roteiro de trabalho do relator Arthur Maia (DEM-BA), que propôs a realização de 12 audiências públicas sobre o tema. Os deputados aprovaram ainda…
