Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa

As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição FONTE: Agência Câmara de Notícias Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu…

Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação

TCU sugere que o princípio da governança, excluído da PEC pela CCJ, volte a fazer parte do texto FONTE: Agência Câmara de Notícias O relator da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que vai propor que o Poder Legislativo tenha a iniciativa de regulamentar as regras de…

Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês FONTE: Agência Câmara de Notícias O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas,…

Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores

FONTE: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais. O debate atende a requerimentos apresentados por vários parlamentares. Entre os deputados que propuseram…

Câmara ouve experiências de organismos internacionais na reforma administrativa

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara vai promover, ao todo, seis seminários sobre o tema FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados fechou uma parceria inédita com organismos internacionais para promover seminários sobre a reforma administrativa em discussão na Casa (PEC 32/20). Os seminários (seis, ao todo) estão sendo organizados pela Secretaria…

Relator critica ampliação de vínculos na reforma administrativa

FONTE: Agência Câmara de Notícias Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência…

Relator critica ampliação de vínculos na reforma administrativa

FONTE: Agência Câmara de Notícias Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência…

Ministro da Economia garante que Reforma Administrativa não mexerá em direitos do funcionalismo atual

Ministro da Economia explicou, em audiência na Câmara dos Deputados, que objetivo é a melhoria dos serviços públicos ao cidadão, com avaliação para estabilidade de novos servidores FONTE: Ministério da Economia A reforma administrativa não vai mexer nos direitos adquiridos do funcionalismo público atual, garantiu nesta quarta-feira (07/7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante…

Relator propõe a realização de 12 audiências públicas sobre a Reforma Administrativa

FONTE: Agência Brasil Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa começaram hoje (16) com a apresentação de um roteiro de trabalho do relator Arthur Maia (DEM-BA), que propôs a realização de 12 audiências públicas sobre o tema. Os deputados aprovaram ainda…