Medidas de enfrentamento à Covid-19 aumentaram o endividamento público

A principal fonte utilizada pela União para as despesas foi a de receitas derivadas de operações de crédito, com consequente aumento do endividamento público FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO O TCU fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19 sobre a evolução, a estrutura e o perfil da dívida…

Políticas econômicas brasileiras são elogiadas em Relatório Anual do FMI

Documento apresenta as principais reformas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia voltadas ao setor produtivo brasileiro, como a MP do Ambiente de Negócios FONTE: Ministério da Economia O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Relatório Anual divulgado nesta quarta-feira (22/9) que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à…

Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19

FONTE: Agência Senado Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta que flexibiliza regras para aquisição de bens, serviços e equipamentos para combate à pandemia precisou do voto de desempate do presidente da sessão plenária desta quinta-feira (2). O texto segue para sanção e as medidas excepcionais valem até o ministro da…

Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria…

Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais

Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu FONTE: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada nesta sexta-feira (20) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Somente o veto ao Anexo de…

Vai à Câmara projeto que suspende inscrições de pequenas empresas no Cadin

FONTE: Agência Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que suspende temporariamente, devido à pandemia, as inscrições de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte no Cadin (PL 1.585/2021). O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)…

Atricon divulga data e local do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, em João Pessoa, capital paraibana, será realizado o 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos,…