Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas

Fonte: Agência Senado Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social e econômica abarcadas pela pandemia. As MPs funcionam como normas com força de…

Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas

FONTE: Prefeitura de Cuiabá A Prefeitura de Cuiabá publicou na edição do Gazeta Municipal,  desta quarta-feira (03), o Decreto 8.734/2021 que autoriza o restabelecimento do funcionamento de todas as atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Cuiabá, sem qualquer restrição referente a dia e horário de funcionamento.  Válido salientar que a nova medida…

Medidas de enfrentamento à Covid-19 aumentaram o endividamento público

A principal fonte utilizada pela União para as despesas foi a de receitas derivadas de operações de crédito, com consequente aumento do endividamento público FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO O TCU fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19 sobre a evolução, a estrutura e o perfil da dívida…

Políticas econômicas brasileiras são elogiadas em Relatório Anual do FMI

Documento apresenta as principais reformas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia voltadas ao setor produtivo brasileiro, como a MP do Ambiente de Negócios FONTE: Ministério da Economia O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Relatório Anual divulgado nesta quarta-feira (22/9) que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à…

Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19

FONTE: Agência Senado Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta que flexibiliza regras para aquisição de bens, serviços e equipamentos para combate à pandemia precisou do voto de desempate do presidente da sessão plenária desta quinta-feira (2). O texto segue para sanção e as medidas excepcionais valem até o ministro da…

Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria…

Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais

Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu FONTE: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada nesta sexta-feira (20) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Somente o veto ao Anexo de…