A principal fonte utilizada pela União para as despesas foi a de receitas derivadas de operações de crédito, com consequente aumento do endividamento público FONTE: Tribunal de Contas da União RESUMO O TCU fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19 sobre a evolução, a estrutura e o perfil da dívida…
Documento apresenta as principais reformas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia voltadas ao setor produtivo brasileiro, como a MP do Ambiente de Negócios FONTE: Ministério da Economia O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Relatório Anual divulgado nesta quarta-feira (22/9) que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à…
Fatos Fiscais é uma publicação do TCU que apresenta informações relacionadas às despesas públicas. A edição de 2020 traz dados sobre o impacto da pandemia nos gastos do governo e outros números FONTE: Tribunal de Contas da União Conheça o Fatos Fiscais, uma publicação do TCU que apresenta, de forma didática e resumida, informações relacionadas…
FONTE: Agência Senado Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta que flexibiliza regras para aquisição de bens, serviços e equipamentos para combate à pandemia precisou do voto de desempate do presidente da sessão plenária desta quinta-feira (2). O texto segue para sanção e as medidas excepcionais valem até o ministro da…
O tema será debatido no “XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil”, que acontece nos dias 2 e 3 de setembro, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube. A programação inclui palestra com a atriz Denise Fraga. FONTE: Tribunal de Contas da União O…
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia FONTE: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria…
Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu FONTE: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada nesta sexta-feira (20) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Somente o veto ao Anexo de…
FONTE: Tribunal de Constas do Estado de São Paulo 18/08/2021 – SÃO PAULO – Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que…
FONTE: Agência Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que suspende temporariamente, devido à pandemia, as inscrições de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte no Cadin (PL 1.585/2021). O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)…
FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, em João Pessoa, capital paraibana, será realizado o 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos,…
