Análise de licitação gera economia de 1 milhão para a prefeitura do Recife

fonte: TCE/PE Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Planejamento e Gestão do Recife gerou uma economia de R$ 1.114.776,87 para os cofres públicos do município. O objetivo da auditoria, que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, foi analisar a contratação, pela Secretaria de Planejamento, de empresa para execução dos serviços de engenharia e de pintura…

TCE/PE autoriza licitação para obras de triplicação da BR-232

Fonte: TCE/PE O conselheiro Valdecir Pascoal determinou nesta quinta-feira (3) que o processo licitatório (Concorrência nº 008/2021) para triplicação de um trecho da BR-232, deflagrado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (SEINFRA), continue sendo acompanhado pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal de Contas. A publicação ocorreu no Diário Oficial Eletrônico do TCE de…

PGE elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos

Fonte: PGE/PR A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos, a lei nº 14.133/2021. Os GETs, instituídos pela procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, contaram com a participação de 36 procuradores do Estado e advogados…

TCE-PR vai assinar, em Brasília, acordo para a fiscalização de obras com satélites

Fonte: TCE/PR Nesta quinta-feira (9 de dezembro), às 17h30, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai assinar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) acordo visando o monitoramento de grandes obras públicas com a utilização de satélites. A parceria com…

Gestores apresentam explicações à Comissão de Orçamento sobre obras paralisadas pelo TCU

Comissão pode propor bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de obras e serviços Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a situação de obras públicas com indícios de irregularidades. O debate foi presidido pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA), coordenador do Comitê…

Irregularidade da utilização de sistemas privados como referência de custos para contratação de obras e serviços de engenharia

Acórdão 2595/2021 Plenário Licitação. Obras e serviços de engenharia. Orçamento estimativo. Setor privado. Sistema de custos. Referencial. É irregular a utilização de sistemas privados como referência de custos para contratação de obras e serviços de engenharia sem avaliação de sua compatibilidade com os parâmetros de mercado, e sem a realização de adequadas pesquisas de preços,…

TCU utiliza notas fiscais como custo paradigma para cálculos de superfaturamento em contratações de obras públicas

A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são de difícil mensuração. Entenda como o Tribunal atua nesses casos. Por Secom TCU – 15/06/2021…