TCE-RS suspende licitação do Consórcio Intermunicipal da região Carbonífera

Fonte: TCE/RS O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 16/2021 do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (CIGA), cujo objeto é o registro de preços de itens de serviço de apoio, reforma e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de…

Francisco Beltrão segue orientação do TCE-PR e economiza R$ 1 milhão em licitação

Fonte: TCE/PR Após seguir orientação fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas em edital de pregão eletrônico voltado à compra de medicamentos, a Prefeitura de Francisco Beltrão revogou a licitação e, posteriormente, publicou novo instrumento convocatório de certame com o mesmo objeto, desta vez com as falhas apontadas…

TCE Ceará julga processo envolvendo irregularidades em processo licitatório na Câmara Municipal de Paramoti

Fonte: TCE/CE O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou procedente, por maioria, o processo de denúncia (nº 02700/2019-8) relacionada à Câmara Municipal de Paramoti, durante sessão extraordinária que ocorreu nesta quarta-feira (24/11), de relatoria do conselheiro substituto (auditor), Itacir Todero. O Colegiado decidiu pela aplicação de multa no valor individual de…

Após cautelar, Ortigueira revoga pregão para semáforos

Ortigueira revoga licitação para instalar semáforos que estava suspensa por cautelar Fonte: TCE/PR A Prefeitura de Ortigueira revogou o edital do Pregão Eletrônico nº 61/2021, cujo objetivo era a instalação de semáforos em cruzamentos de vias urbanas desse município da Região dos Campos Gerais. Em consequência disso, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado…

Ao seguir orientações do TCE-PR, Ponta Grossa poupa R$ 2,4 milhões em licitação

Após seguir orientações repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Prefeitura de Ponta Grossa republicou o edital do Pregão Eletrônico nº 212/2021, voltado à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública de ensino do principal município da Região dos Campos Gerais. A medida resultou numa economia potencial de…

Licitação de Ponta Grossa para iluminação é suspensa

Fonte: TCE/PR Cautelar suspende licitação de Ponta Grossa para serviços de iluminação pública O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a licitação do Município de Ponta Grossa (Campos Gerais) para a contratação de empresa para a prestação de serviços operacionais de iluminação pública, com substituição de luminárias por…

Cautelar suspende licitação de Guarapuava para peças e manutenção da frota

Fonte: TCE/PR https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/cautelar-suspende-licitacao-de-guarapuava-para-pecas-e-manutencao-da-frota/9508/N O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a licitação do Município de Guarapuava (Região Centro-Sul) para fornecimento de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados da frota da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. A…

TCE-PR comprova sobrepreço em licitação de Cafezal do Sul para material gráfico

Fonte: TCE/PR A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada em face do Município de Cafezal do Sul (Região Noroeste), comprovando irregularidades no Pregão Presencial nº 47/2020, que resultou na contratação do serviço de impressão de materiais gráficos. A apuração foi realizada por solicitação da…

Cautelar que suspende licitação no Cabo é mantida pela 2ª Câmara

Fonte: TCE/PE A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (28), uma Medida Cautelar que suspendeu um processo licitatório no município do Cabo de Santo Agostinho. A decisão monocrática havia sido expedida em setembro pela conselheira Teresa Duere. O processo (nº 21100792-4) trata da apreciação da decisão que interrompeu a prática de quaisquer atos relacionados à…