FONTE: Diário Oficial da União nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o sistema de medição de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União, na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil. O SECRETÁRIO DE…
Para o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, “os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária” FONTE: Ministério da Economia A Transação no Contencioso Tributário referente ao pagamento de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) regularizou R$ 820 milhões em dívidas. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) ampliou, nos painéis +Brasil, o acesso aos dados gerenciais dos recursos operacionalizados pela União em parceria com outros entes. Com isso, gestores e…
Quantidade de acessos mensais ao serviço cresceu 45 vezes no período de janeiro a agosto; desempenho é associado à abertura simplificada de empresas nas juntas comerciais FONTE: Ministério da Economia Desde o começo deste ano, os cidadãos brasileiros já pouparam R$ 50 milhões ao deixar de ir ao cartório ou a algum outro órgão público.…
Manifestação de interesse pode ser feita até o próximo dia 16 pelo Portal de Compras FONTE: Ministério da Economia Os órgãos da Administração Pública federal ainda podem manifestar interesse em participar da contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. As demandas devem ser registradas exclusivamente pelo Portal de…
No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia deverá enviar uma série de informações ao TCU. A desestatização está suspensa até nova deliberação do Tribunal. FONTE: Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Economia que interrompa o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia…
Pessoas jurídicas de todo o país podem participar da seleção de projetos sem fins lucrativos pelo Ministério da Economia FONTE: Ministério da Economia O edital para que o governo federal possa receber doações de entes privados na área de tecnologia já está aberto na plataforma gov.br e pessoas jurídicas de todo o país podem participar.…
Órgãos podem encaminhar demandas até o dia 2 de setembro FONTE: Ministério da Economia Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos…
Medida prevê a contratação de pessoal terceirizado para vagas já existentes e deve resultar numa economia de cerca de R$ 200 milhões ao ano FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou na última sexta-feira (20/8), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do Pregão nº 10/2020 para contratação centralizada de serviços de apoio…
Aprovada com 61 votos a favor e nove contra, medida será encaminhada agora para sanção presidencial FONTE: Ministério da Economia O Senado Federal concluiu na quinta-feira (19/8) a votação da Medida Provisória (MP) nº 1.042, de abril de 2021, que moderniza e simplifica a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do…
