INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

FONTE: Diário Oficial da União nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o sistema de medição de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União, na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil. O SECRETÁRIO DE…

Transação no Contencioso Tributário regularizou R$ 820 milhões

Para o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, “os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária” FONTE: Ministério da Economia A Transação no Contencioso Tributário referente ao pagamento de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) regularizou R$ 820 milhões em dívidas. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…

Plataforma +Brasil lança novo painel de acesso às transferências de recursos da União

Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) ampliou, nos painéis +Brasil, o acesso aos dados gerenciais dos recursos operacionalizados pela União em parceria com outros entes. Com isso, gestores e…

Assinatura gratuita pelo gov.br gera economia de R$ 50 milhões no ano para o cidadão

Quantidade de acessos mensais ao serviço cresceu 45 vezes no período de janeiro a agosto; desempenho é associado à abertura simplificada de empresas nas juntas comerciais FONTE: Ministério da Economia Desde o começo deste ano, os cidadãos brasileiros já pouparam R$ 50 milhões ao deixar de ir ao cartório ou a algum outro órgão público.…

Prorrogado o prazo para adesão à compra de chips de dados móveis para telefonia

Manifestação de interesse pode ser feita até o próximo dia 16 pelo Portal de Compras FONTE: Ministério da Economia Os órgãos da Administração Pública federal ainda podem manifestar interesse em participar da contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. As demandas devem ser registradas exclusivamente pelo Portal de…

Destaque da sessão plenária de 1/9: TCU suspende processo de desestatização da Ceitec

No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia deverá enviar uma série de informações ao TCU. A desestatização está suspensa até nova deliberação do Tribunal. FONTE: Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Economia que interrompa o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia…

Aberto edital para doação de serviços de tecnologia ao governo federal

Pessoas jurídicas de todo o país podem participar da seleção de projetos sem fins lucrativos pelo Ministério da Economia FONTE: Ministério da Economia O edital para que o governo federal possa receber doações de entes privados na área de tecnologia já está aberto na plataforma gov.br e pessoas jurídicas de todo o país podem participar.…

Ministério faz levantamento para a contratação centralizada de serviços de dados móveis

Órgãos podem encaminhar demandas até o dia 2 de setembro FONTE: Ministério da Economia Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos…

Ministério da Economia publica resultado da licitação centralizada de apoio administrativo

Medida prevê a contratação de pessoal terceirizado para vagas já existentes e deve resultar numa economia de cerca de R$ 200 milhões ao ano FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou na última sexta-feira (20/8), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do Pregão nº 10/2020 para contratação centralizada de serviços de apoio…

Senado aprova MP que simplifica e moderniza gestão de cargos em comissão

Aprovada com 61 votos a favor e nove contra, medida será encaminhada agora para sanção presidencial FONTE: Ministério da Economia O Senado Federal concluiu na quinta-feira (19/8) a votação da Medida Provisória (MP) nº 1.042, de abril de 2021, que moderniza e simplifica a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do…