CGU acompanha lançamento da marca de participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC

Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas  e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil FONTE: CGU A CGU acompanhou, nessa segunda-feira (02/08), a live de lançamento da marca de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), conjuntamente com representantes do TCU e da Rede de Controle da Gestão…

Justiça eleitoral do Maranhão institui Política de Governança de Contratações

FONTE: CNJ As contratações públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) passaram a ser regidas por Política de Governança desde o dia 6 de julho. Para editar a Resolução 9.845/2021, foram considerados o princípio constitucional da eficiência e os demais princípios que regem a boa governança e gestão na administração pública, a Resolução CNJ n.…

TCE/SP incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

FONTE: TCE-SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção…

Vitória da AGU permite que União busque ressarcimento de R$ 6 milhões de empresas utilizadas de forma fraudulenta

Decisão do TRF5 em favor da AGU confirma tese de “desconsideração da personalidade jurídica” FONTE: AGU Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a tese da “Desconsideração da Personalidade Jurídica” de sociedades comerciais. O entendimento foi confirmado em caso envolvendo um grupo de empresas de entretenimento em Aracaju, Sergipe.…

TCE/SC participa de grupo de trabalho para o desenvolvimento de programa de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas

TCE/SC participa de grupo de trabalho para o desenvolvimento de programa de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas FONTE: TCE/SC O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta sexta-feira (2/7) pela manhã, por videoconferência, da primeira reunião do grupo de especialistas que…