As principais plataformas de tramitação processual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) estão em constante atualização para atender as solicitações feitas pelos usuários. O Sistema de Gestão e Administração de Processos (SGAP), que possibilita consulta e o acompanhamento dos autos, e o portal e-TCE, responsável pelo recebimento de petições e documentos de outras…
FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Câmara de Inovação RESOLUÇÃO CI Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021 Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores…
A Resolução 349/2021 foi publicada na edição nº 2373 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração (CSA) a Resolução nº 349/2021/TCE-RO (acesse aqui), que altera norma, com o objetivo de aperfeiçoar procedimentos relacionados a sessões de…
FONTE: TCE-SP Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o ‘Manual de Planejamento Público’. A publicação já…
FONTE: Imprensa Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 6.909, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica. OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA e DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II,…
CNJ, Ministério Público do Rio e prefeitura de Salvador passam se beneficiar de medida que resulta numa redução média de 23% nas aquisições com grandes fabricantes FONTE: Ministério da Economia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit) – integrante…
FONTE: TRF 1ª Região O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão do dia 28 de junho, Resolução que institui o modelo de governança, gestão e operação da Nuvem da Justiça Federal (Nujufe). De acordo com o presidente do CJF e relator do processo, ministro Humberto Martins, o objetivo é atender ao macrodesafio de…
Presidente Gileno Barreto e DPO do Serpro apresentam iniciativas da empresa no Fórum Nacional promovido pelo Ministério da Economia FONTE: SERPRO O presidente do Serpro, Gileno Barreto, e o superintendente de privacidade e proteção de dados e encarregado de dados do Serpro (DPO), André Sucupira, participaram do VI Fórum Nacional das Transferências da União nos…
Presidente Gileno Barreto participou de painel no evento Prefeitura Conectada promovido pelo Sebrae Tocantins FONTE: Serpro Nesta quinta-feira, 17, prefeitos, secretários e gestores públicos de todo o país se reuniram no evento “Prefeitura Conectada”, promovido pelo Sebrae Tocantins. Um dos painéis de maior destaque foi sobre o tema “Modernização da Gestão Institucional” e contou com…
FONTE: TCE/SC O ano de 2019 apresentou queda geral no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), entre os municípios catarinenses, conforme relatório elaborado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. O resultado foi publicado no portal da Instituição, na nova área destinada a informações dos munícipios, lançada nesta segunda-feira (14/6). Neste espaço estão disponibilizados todos…