Ministério da Economia publica edital de credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar conta-depósito vinculada

Os habilitados atenderão aos contratos de serviços terceirizados firmados pela Central de Compras do ME FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou nesta sexta-feira (23/7) o Edital de Credenciamento nº 02/2021 para habilitar instituições financeiras que tenham interesse em operacionalizar a conta-depósito vinculada. Esta conta, que é bloqueada para movimentação, é um instrumento de…

Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas

Proposta também permite que cidadãos tenham acesso aos documentos relacionados às parcerias com organizações da sociedade civil FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos…

Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício

FONTE: TRF 1ª Região Não há ilegalidade na contratação, por parte da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mediante a modalidade tarefa, de pessoas para prestar serviços específicos atinentes ao projeto “DF Digital”, estabelecido mediante convênio de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). A decisão é da 5ª Turma…