Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas discute operacionalização de novo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Compras Públicas, Nova Lei de Licitações

Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração e da Confederação Nacional de Municípios FONTE: Ministério da Economia Nesta quarta-feira (23/6) foi realizada reunião com representantes indicados pelos órgãos para compor o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP). Este…

Nova Portaria 6.432/21 estabelece procedimentos mais objetivos para as contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC)

Compras Públicas, Contratações de TIC, Notícias

Novo modelo, a vigorar em 1º de julho, estabelece que o pagamento pela prestação dos serviços será mensal, fixo e vinculado a resultados FONTE: Ministério da Economia Ministério da Economia (ME) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/6) a Portaria nº 6.432/2021, que estabelece procedimentos e critérios mais claros e objetivos para as contratações de serviços…

O ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Artigos, Assessoria Jurídica, Compras Públicas, Nova Lei de Licitações

Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado e Regulação (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas…

Central de Compras premiará as melhores práticas de serviços compartilhados

Compra Pública 4.0, Compras Públicas, Notícias

Iniciativa, além de promover trocas de experiências e capacitações de servidores, divulgará os melhores órgãos e gestores dos serviços TáxiGov e Almoxarifado Virtual Nacional FONTE: Ministério da Economia OMinistério da Economia (ME) lança, nesta quarta-feira (16/6), a 1ª edição da Iniciativa Melhores Práticas em Serviços Compartilhados da Central de Compras, que vai premiar e divulgar os…

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital voltado para startups e pequenas empresas

Compras Públicas, Inovação, Micro e Pequenas Empresas, Notícias, Startups

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital O edital é voltado para startups e pequenas empresas FONTE: Agência Brasil A Petrobras lançou hoje (15) o terceiro edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação – Módulo Startups, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com valor total de R$…

MPV 951 – Dispensa de licitação para SRP: use com moderação

Blog, Compras Públicas, Pandemia, Sistema de Registro de Preços

Quando a MPV 926 inseriu na Lei 13.979/20 a dispensa de licitação e o pregão simplificado, logo começaram as perguntas sobre o cabimento do SRP. Conforme se concluiu naquela época não tão distante não há, legalmente, obstáculos. Mesmo não sendo eficaz para alguns objetos sujeitos a maior oscilação de preços, para outros pode ser uma…

A pandemia e a revolução nas compras públicas

Blog, Compras Públicas, Nova Lei de Licitações, Pandemia

A pandemia trouxe a guerra, sim. Mas trouxe, também, a revolução. Abstraindo as tristezas, as maldades, as dificuldades, revoluções pessoais e profissionais estão acontecendo e nos tornarão melhores. E, então, venceremos. Mas, quero falar da revolução nas contratações públicas. Nas regras, na forma de pensar o Direito, no controle dos atos (não tenha dúvida disso) e,…