Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país FONTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta semana um documento com as principais linhas de ação na área de logística pública em 2022 para agentes…
Fonte: Ministério da Economia Em evento virtual, a Pasta detalhou a Instrução Normativa n° 116/2021, que estabeleceu os procedimentos As regras para a participação de pessoas físicas em licitações públicas foram divulgadas nesta quinta-feira (30/12), pelo Ministério da Economia (ME) em um evento virtual. A Instrução Normativa (IN) n° 116/2021 é aplicável a toda a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A…
Tatiana Camarão Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, diretora-secretária do Instituto Mineiro de Direito Administrativo e professora de Direito Administrativo. Andréa Heloisa da Silva Soares Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em Administração e em Direito pela UFMG, atuante em contratações públicas há 18 anos, empregada pública de…
Com a conta vinculada, serviço deixa de ser manual e o processo passa a ser mais simples a partir da tecnologia utilizada pelo Compras.gov.br FONTE: Ministério da Economia Gestores e fiscais de contratos já podem utilizar a nova funcionalidade do sistema Compras.gov.br: a conta vinculada automatizada. O instrumento – desenvolvido pelo Ministério da Economia com…
Objetivo é automatizar todo o processo de contratações públicas, para evitar possíveis ameaças FONTE: Ministério da Economia O sistema de compras do governo federal agora possui um módulo destinado à gestão de riscos. A novidade foi apresentada nesta segunda-feira (13/9) durante webinar promovido pelo Ministério da Economia. Com a ferramenta, os usuários do sistema poderão gerenciar possíveis…
Manifestação de interesse pode ser feita até o próximo dia 16 pelo Portal de Compras FONTE: Ministério da Economia Os órgãos da Administração Pública federal ainda podem manifestar interesse em participar da contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. As demandas devem ser registradas exclusivamente pelo Portal de…
FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 276/19, segundo o qual as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços. Atualmente,…
FONTE: Portal de Compras do Governo Federal A Secretária de Gestão do Ministério da Economia informa que foram concluídos os ajustes na integração do Comprasnet Contratos com o sistema de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI) e a funcionalidade de emissão de empenhos de Projetos de Investimento pelo Comprasnet Contratos foi restabelecida. Informamos, por…
FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Dispensa Eletrônica e o Cotação Eletrônica são sistemas regidos por diferentes Leis. O Cotação Eletrônica permite a disputa para aquisição de bens abarcados pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Já o Sistema do Dispensa Eletrônica, atende a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e permite realizar a contratação direta de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia. Importante destacar, que os atos praticados, ou seja, o fluxo do processo…
Medida gera mais oportunidades de negócios; em 2020, essas aquisições movimentaram cerca de R$ 16 bilhões FONTE: Ministério da Economia As contratações públicas realizadas por dispensa de licitação passarão por uma transformação digital a partir desta quarta-feira (11/8). A medida do Ministério da Economia (ME) atende ao estabelecido na nova Lei de Licitações (Lei nº…
