Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas discute operacionalização de novo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração e da Confederação Nacional de Municípios FONTE: Ministério da Economia Nesta quarta-feira (23/6) foi realizada reunião com representantes indicados pelos órgãos para compor o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP). Este…

Nova Portaria 6.432/21 estabelece procedimentos mais objetivos para as contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC)

Novo modelo, a vigorar em 1º de julho, estabelece que o pagamento pela prestação dos serviços será mensal, fixo e vinculado a resultados FONTE: Ministério da Economia Ministério da Economia (ME) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/6) a Portaria nº 6.432/2021, que estabelece procedimentos e critérios mais claros e objetivos para as contratações de serviços…

O ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado e Regulação (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas…

Central de Compras premiará as melhores práticas de serviços compartilhados

Iniciativa, além de promover trocas de experiências e capacitações de servidores, divulgará os melhores órgãos e gestores dos serviços TáxiGov e Almoxarifado Virtual Nacional FONTE: Ministério da Economia OMinistério da Economia (ME) lança, nesta quarta-feira (16/6), a 1ª edição da Iniciativa Melhores Práticas em Serviços Compartilhados da Central de Compras, que vai premiar e divulgar os…

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital voltado para startups e pequenas empresas

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital O edital é voltado para startups e pequenas empresas FONTE: Agência Brasil A Petrobras lançou hoje (15) o terceiro edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação – Módulo Startups, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com valor total de R$…

MPV 951 – Dispensa de licitação para SRP: use com moderação

Quando a MPV 926 inseriu na Lei 13.979/20 a dispensa de licitação e o pregão simplificado, logo começaram as perguntas sobre o cabimento do SRP. Conforme se concluiu naquela época não tão distante não há, legalmente, obstáculos. Mesmo não sendo eficaz para alguns objetos sujeitos a maior oscilação de preços, para outros pode ser uma…

A pandemia e a revolução nas compras públicas

A pandemia trouxe a guerra, sim. Mas trouxe, também, a revolução. Abstraindo as tristezas, as maldades, as dificuldades, revoluções pessoais e profissionais estão acontecendo e nos tornarão melhores. E, então, venceremos. Mas, quero falar da revolução nas contratações públicas. Nas regras, na forma de pensar o Direito, no controle dos atos (não tenha dúvida disso) e,…