Empresa e município condenados celebraram contrato para execução de obras que nunca foram realizadas e cais acabou desabando em 2008 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dos responsáveis pela inexecução de obras no Porto de Itajaí (SC), cujo cais acabou desabando após enchente ocorrida em…
Fonte: AGU Atuação assegura investimentos de R$ 2,9 bilhões na expansão do setor elétrico, além de reserva energética para os próximos 15 anos AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou a conclusão, com êxito, de dois leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de…
FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Paraná O procurador do Estado do Paraná Fernando Borges Mânica será o convidado do programa Bate Papo com a Rede, nesta quarta-feira (4 de agosto), às 10h30. O debate online é promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública…
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários FONTE: Advocacia-Geral da União Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o pagamento de verbas trabalhistas devidas a funcionários terceirizados de uma empresa contratada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida beneficia vigias e porteiros em 17 estados que foram prejudicados pela…
Decisão dá mais segurança jurídica para atuação expressamente prevista na legislação FONTE: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal de Contas da União (TCU) decisão que reconhece a legitimidade da instituição para a representação de agentes e ex-agentes públicos. “A decisão demonstra o reconhecimento, pelo TCU, de importante atribuição da AGU na defesa…
Norma dispensa obrigatoriedade de atos processuais e interposição de recursos em uma série de situações. FONTE: AGU Procuradoria-Geral da União (PGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (18) portaria que promete revolucionar a atuação da AGU nas ações em que a União é parte, trazendo mais eficiência, racionalidade e economia de recursos públicos.…
