O Direito Administrativo da Prudência

O gestor público precisa reaprender a tomar decisões. Há muito tempo isso está evidente. “Apagão das canetas”, “Direito Administrativo do Medo”, “infantilização da Administração Pública” são rótulos correlatos a esse assunto. Como falei outro dia, a pandemia parecer ser a oportunidade para isso, mesmo em condições não ideais. A julgar pela História, será nesta guerra…

Veja mais

MPV 951 – Dispensa de licitação para SRP: use com moderação

Quando a MPV 926 inseriu na Lei 13.979/20 a dispensa de licitação e o pregão simplificado, logo começaram as perguntas sobre o cabimento do SRP. Conforme se concluiu naquela época não tão distante não há, legalmente, obstáculos. Mesmo não sendo eficaz para alguns objetos sujeitos a maior oscilação de preços, para outros pode ser uma…

Veja mais

A pandemia e a revolução nas compras públicas

A pandemia trouxe a guerra, sim. Mas trouxe, também, a revolução. Abstraindo as tristezas, as maldades, as dificuldades, revoluções pessoais e profissionais estão acontecendo e nos tornarão melhores. E, então, venceremos. Mas, quero falar da revolução nas contratações públicas. Nas regras, na forma de pensar o Direito, no controle dos atos (não tenha dúvida disso) e,…

Veja mais

Transparência em contratos e atraso nos pagamentos

Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos olhos a falta de transparência quanto à execução dos contratos. Não que haja a transparência desejada em relação à licitação, mas conseguimos, enquanto cidadãos um pouco mais entrosados com o assunto, com algum esforço, acessar…

Veja mais

A compra pública e o poder da linguagem: como você se comunica?

Falei outro dia sobre a plain language nos editais. Quero continuar com a provocação, para que possamos repensar a comunicação que envolve a contratação pública. É claro para nós, em relação ao processo de contratação pública, que ele é multidisciplinar; possui fases com objetivos próprios; seja em estruturas maiores ou menores, há participação de diversos atores; o…

Veja mais

Ranking de fornecedores públicos. Você já ouviu falar?

O ranking de fornecedores é uma estratégia utilizada pelas gigantes do mercado privado para reduzir riscos e custos nas transações. Os fornecedores são selecionados a partir de certos critérios, os quais também garantem um perfil alinhado à missão e aos valores da organização. Seu desempenho é avaliado periodicamente e o ranking, atualizado. Como consequência, há o aumento do…

Veja mais