INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

FONTE: Diário Oficial da União nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o sistema de medição de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União, na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil. O SECRETÁRIO DE…

Ministério da Economia divulga planejamento das contratações públicas para 2022

Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país FONTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta semana um documento com as principais linhas de ação na área de logística pública em 2022 para agentes…

21 Acórdãos do TCU sobre a Lei das Estatais em 2021

Elaborado em 03/01/2022 Renila Lacerda Bragagnoli – Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Atualmente Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da…