SPE mostra que só a redução do Adicional de Frete poderá baratear a cesta básica em 4% e ampliar o PIB em 0,2% FONTE: Ministério da Economia As reduções das alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), conforme estabelece o recém-aprovado Projeto de Lei nº 4.199/2020, da “BR do Mar”, têm capacidade…
Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, considerou adequados os cronogramas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas os da Caixa, BNDES e Banco da Amazônia precisam de ajustes FONTE: SECOM/TCU RESUMO O TCU acompanha os cronogramas de devolução, à União, dos valores recebidos por instituições financeiras sob a forma de…
Fonte: Agência Senado Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social e econômica abarcadas pela pandemia. As MPs funcionam como normas com força de…
Fonte: Agência Senado Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o setor aéreo. A medida, segundo o governo, é parte do programa Voo Simples, lançado em 2020, que reúne medidas para reduzir a burocracia do setor para aumentar a eficiência na prestação…
