CCJ aprova suspensão até 31 de dezembro de 2021 dos prazos de validade de concursos públicos

FONTE: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, dos prazos de validade de concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020 – data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil…

Índice de Concorrência dos Municípios é lançado no gov.br

Iniciativa permite ao Poder Público avaliar de forma sistemática, contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros FONTE: Ministério da Economia A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência (Seae), lançou nesta quarta-feira (15/9) o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM),…

Plataforma +Brasil lança novo painel de acesso às transferências de recursos da União

Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) ampliou, nos painéis +Brasil, o acesso aos dados gerenciais dos recursos operacionalizados pela União em parceria com outros entes. Com isso, gestores e…

SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação

FONTE: Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 184 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União PORTARIA SPU /ME Nº 11.160, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Define a lista de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E…

Assinatura gratuita pelo gov.br gera economia de R$ 50 milhões no ano para o cidadão

Quantidade de acessos mensais ao serviço cresceu 45 vezes no período de janeiro a agosto; desempenho é associado à abertura simplificada de empresas nas juntas comerciais FONTE: Ministério da Economia Desde o começo deste ano, os cidadãos brasileiros já pouparam R$ 50 milhões ao deixar de ir ao cartório ou a algum outro órgão público.…

CGU abre consulta pública sobre regulamentação do Termo de Ajustamento de Gestão

Qualquer cidadão poderá contribuir, até 15 de outubro, com propostas sobre a utilização e a formalização do instrumento FONTE: Controladoria-Geral da União A Controladoria-Geral da União (CGU) abre, nesta quarta-feira (15/9), consulta pública para a colaboração da sociedade sobre a Instrução Normativa que irá regulamentar o uso do Termo de Ajustamento de Gestão, previsto no Decreto nº. 9.830/2019. A consulta ficará disponível até o…