TCU debate os desafios de implantação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação na prática

Relações entre setor público, privado e academia; prestação de contas e o papel dos órgãos de controle foram alguns dos temas discutidos em evento realizado pelo Tribunal. Mais de 1.000 pessoas acompanharam as transmissões pelo canal do TCU no Youtube O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, entre 25 e 27 de agosto, o…

CGU publica manual da 3ª instância recursal da Lei de Acesso à Informação

Documento estabelece procedimentos que devem ser observados pela equipe que atua na realização da atividade de tratamento de recursos FONTE: Controladoria-Geral da União O ouvidor-geral da União, Valmir Dias, por meio da Portaria nº 2.053, de 31 de agosto de 2021, aprovou o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da Lei…

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

FONTE: Agência Senado O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no…

Governo federal digitalizou 71% dos serviços até setembro de 2021

Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços FONTE: Agência Brasil O governo federal pretende digitalizar os 4,4 mil serviços públicos prestados aos cidadãos. Até o início de setembro, foram adaptados para a oferta em plataformas digitais 3,370 mil serviços de diversas áreas do Executivo, o equivalente a 71% do total. Os dados foram apresentados…

Ministério da Economia abre licitação para aquisição de softwares de banco de dados

Pregão será realizado no próximo dia 20 e a previsão de economia com a compra centralizada é de R$ 4,35 milhões FONTE: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) publicou na última quarta-feira (1º/9) edital para contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados – que fornecem uma plataforma por meio da qual…

Servidor público que tiver aposentadoria cassada por infração disciplinar poderá aproveitar contribuição no RGPS

Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no serviço público para recebimento do benefício pelo regime geral FONTE: Ministério Público Federal Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que servidores públicos penalizados disciplinarmente com a cassação da aposentadoria possam utilizar as contribuições feitas ao…

Webinar sobre Programa de Gestão apresenta modelo de governança por resultados para o Executivo federal

Iniciativa aposta na modernização do Estado como instrumento para disciplinar o exercício de atividades em resultados mensuráveis FONTE: Ministério da Economia estão por resultados e serviço público são dois assuntos que já caminham juntos em 16 órgãos e entidades do poder Executivo federal do país. A modernização da gestão, delegação e transparência das informações formam…

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​​​Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. Realizado em formato virtual, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube,…

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube

FONTE: Superior Tribunal de Justiça ​O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, com uma série de debates sobre as relações jurídicas sob a nova realidade digital. O seminário, de dois dias, é transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Clique na…